Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1411/10.9BELRA Rel. ANA PINHOL

Processo 1411/10.9BELRA

Descritores: caducidade do direito à liquidação, inquérito criminal.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1115/12.8BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1115/12.8BESNT

Descritores: iva., regularizações em favor do sujeito passivo.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2827/12.1BELRS Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 2827/12.1BELRS

Descritores: responsabilidade subsidiária, gerente, exercício efectivo, ónus da prova

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 659/20.2BELRA Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 659/20.2BELRA

Descritores: prescrição, citação, efeito instantâneo e duradouro

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 582/09.1BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 582/09.1BELRS

Descritores: oposição, prescrição/ revertido/ citação, inexistência/ insuficiência dos bens, gerência efectiva/ ónus da prova, requerimento para início do processo de reversão

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1074/05.3BELSB Rel. JORGE CORTÊS - relator por vencimento

Processo 1074/05.3BELSB

Descritores: acto de aprovação de relatório inspetivo., competência., notificação., publicação., proporcionalidade.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 73/06.2BECTB Rel. LURDES TOSCANO

Processo 73/06.2BECTB

Descritores: serviços especializados, irc

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 889/04.4BELSB Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 889/04.4BELSB

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 153/13.8BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 153/13.8BELRS

Descritores: irc., variações patrimoniais positivas.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1102/07.8BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1102/07.8BESNT

Descritores: irc, derrama, custos, provisões, menos valias

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 87/20.0BCLSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 87/20.0BCLSB

Descritores: impugnação arbitral, omissão de pronúncia

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 901/10.8BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 901/10.8BELRS

Descritores: irc., despesas de representação., camarote num estádio de futebol.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 825/10.9BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 825/10.9BESNT

Descritores: iva, obras de arte, taxa reduzida.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 635/20.5BELRA Rel. ANA PINHOL

Processo 635/20.5BELRA

Descritores: omissão de pronúncia, manifestações de fortuna, acréscimos patrimoniais não justificados, artigo 87.º, n.º 1, alínea f) lgt.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 968/07.6BEALM Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 968/07.6BEALM

Descritores: irc, facturas falsas, contrato abertura de crédito, custos financeiros, requisitos das facturas.