Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 572/10.1BESNT Rel. LUÍSA SOARES

Processo 572/10.1BESNT

Descritores: prescrição, procedimento contra-ordenacional, causas de interrupção e de suspensão.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1073/06.8BELRA Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1073/06.8BELRA

Descritores: comunicação ou notificação da fundamentação insuficiente, art. 37.º, n.º 1 do cppt.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 236/17.5BEFUN Rel. MARIA CARDOSO

Processo 236/17.5BEFUN

Descritores: reclamação conta custas, omissão notificação, n.º 9, artigo 14.º rcp, inconstitucionalidade

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2750/10.4BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 2750/10.4BELRS

Descritores: iva, facturas falsas, ónus da prova

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 78/17.8BECTB Rel. VITAL LOPES

Processo 78/17.8BECTB

Descritores: execução de julgado anulatório.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1767/08.3BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1767/08.3BELRS

Descritores: oposição à execução., notificação da liquidação., ónus da prova.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1280/07.6BELSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1280/07.6BELSB

Descritores: irc, desvalorização excecional, tempestividade

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 147/19.0BELLE Rel. LURDES TOSCANO

Processo 147/19.0BELLE

Descritores: anulação de venda, violação de sentença per, incompetência territorial do órgão de execução da venda

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 273/10.0BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 273/10.0BELRS

Descritores: iva, presunção de transmissibilidade.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 385/12.6BELRS-R1 Rel. MARIA CARDOSO

Processo 385/12.6BELRS-R1

Descritores: nulidade acórdão, omissão pronuncia

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 532/05.4BESNT Rel. LURDES TOSCANO

Processo 532/05.4BESNT

Descritores: irc - custos, ofertas - publicidade

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2808/06.4BELSB Rel. MARIA CARDOSO

Processo 2808/06.4BELSB

Descritores: falta objecto recurso jurisdicional, custos, documentação

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1997/14.9BELRS Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 1997/14.9BELRS

Descritores: oposição, execução fiscal, reversão, culpa do gerente, nulidade.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 317/12.1BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 317/12.1BESNT

Descritores: irs., mais-valias., pme

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 6394/13.0BCLSB Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 6394/13.0BCLSB

Descritores: nulidade por omissão de pronúncia, métodos indiciários