Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 715/19.0BELLE Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 715/19.0BELLE

Descritores: tempestividade, notificação decisão, mandatário constituído

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 309/06.0BESNT Rel. VITAL LOPES

Processo 309/06.0BESNT

Descritores: irc, amortização fiscal de imóveis em usufruto, indispensabilidade.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1099/12.2BELRA Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 1099/12.2BELRA

Descritores: embargos de terceiro, acto ofensivo, acto de penhora, efectiva apreensão do bem, cancelamento do registo, princípio da indisponibilidade do crédito tributário

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1123/11.6BELRA Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1123/11.6BELRA

Descritores: imposto de selo, escritura de justificação notarial, usucapião, trato sucessivo no registo predial

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 325/12.2BELRS Rel. MARIA CARDOSO

Processo 325/12.2BELRS

Descritores: irc, omissão proveito, dispensa remanescente taxa justiça

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1041/07.2BELRS Rel. SUSANA BARRETO

Processo 1041/07.2BELRS

Descritores: impugnação judicial, falta de notificação para alegações, princípio do contraditório

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1019/20.0BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 1019/20.0BELRS

Descritores: responsável subsidiário, reversão, suspensão da execução, reclamação, contencioso de mera anulação.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 594/06.7BELRA Rel. CRISTINA FLORA

Processo 594/06.7BELRA

Descritores: imposto sobre sucessões e doações, audiência prévia.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 805/10.4BESNT Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 805/10.4BESNT

Descritores: extinção da instância por impossibilidade superveniente da lide, condenação em custas, oposição, pagamento da divida executiva por compensação, extinção da execução fiscal

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2223/09.8BELRS Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 2223/09.8BELRS

Descritores: responsabilidade subsidiária, gerente, exercício efectivo, ónus da prova, assinatura de um ou dois documentos não contemporâneos da constituição das dívidas em cobrança

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 684/04.0BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 684/04.0BESNT

Descritores: falta de fundamentação, interpretação da petição inicial, falta de fundamentação formal e/ou substancial.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 332/18.1BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 332/18.1BELRS

Descritores: oposição, execuções não apensadas, oposição única, indeferimento liminar

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1888/15.6BELRA Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1888/15.6BELRA

Descritores: iva, facturas falsas.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 699/07.7BESNT Rel. LURDES TOSCANO

Processo 699/07.7BESNT

Descritores: nulidade - erro de julgamento

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 770/13.6BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 770/13.6BELRS

Descritores: segurança alimentar., taxa.