Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-02-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1813/20.2BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1813/20.2BELSB

2021-02-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1552/14.3BESNT Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 1552/14.3BESNT

Descritores: doença profissional, decreto-lei n.º 503/99, de 20.11, lei n.º 98/2009, de 04.02, predisposição patológica, agravamento da doença.

2021-02-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1483/18.8BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 1483/18.8BELSB

Descritores: processo cautelar, extinção da instância

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 114/11.1BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 114/11.1BELRS

Descritores: gerência, confissão, prova, cheques, non liquet

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1050/06.9BESNT Rel. VITAL LOPES

Processo 1050/06.9BESNT

Descritores: irc, regime simplificado de determinação do lucro tributável

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 213/13.5BEPDL Rel. LUÍSA SOARES

Processo 213/13.5BEPDL

Descritores: execução de julgado, inscrição oficiosa, recolha de elementos

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 157/17.1BCLSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 157/17.1BCLSB

Descritores: direito a juros indemnizatórios, fundamentação formal e substancial.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 104/17.0BELRA Rel. ANA PINHOL

Processo 104/17.0BELRA

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus a cargo do recorrente, facturas falsas - irc.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 220/08.0BELLE Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 220/08.0BELLE

Descritores: irs, honorários, ónus da prova

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1740/09.4BELRS Rel. LUÍSA SOARES

Processo 1740/09.4BELRS

Descritores: oposição à execução, liquidatário nomeado, notificação.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1063/06.0BESNT Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1063/06.0BESNT

Descritores: tarifas de ligação de esgoto, irc – custo

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1179/07.6BEALM Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1179/07.6BEALM

Descritores: omissão de pronúncia, irs – adiantamento por conta de lucros

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1175/11.9BELRS Rel. SUSANA BARRETO

Processo 1175/11.9BELRS

Descritores: oposição, reversão da execução fiscal, gerência de facto, ónus da prova

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 427/18.1BELRA Rel. ANTÓNIO ZIEGLER

Processo 427/18.1BELRA

Descritores: responsabilidade subsidiária: exercício de funções de gerente no momento da constituição da dívida., pressupostos: aferição da culpa na insuficiência de bens do devedor originário.

2021-02-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 226/09.1BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 226/09.1BESNT

Descritores: poderes de cognição, princípio do inquisitório, activo imobilizado corpóreo.