Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-02-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 288/08.9BEBJA Rel. SOFIA DAVID

Processo 288/08.9BEBJA

Descritores: operação de emparcelamento, operação de loteamento, decreto-lei n.º 177/2002, de 04/06, regime jurídico da urbanização e da edificação.

2021-02-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 126/20.4BELLE Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 126/20.4BELLE

Descritores: dl 503/99, junta de recurso.

2021-02-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 459/20.0BELRA Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 459/20.0BELRA

Descritores: processo disciplinar, ato confirmativo, dever de fundamentação, critérios de nomeação de instrutor

2021-02-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1170/20.7BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1170/20.7BELSB

2021-02-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 112/20.4BCLSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 112/20.4BCLSB

2021-02-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1123/08.3BEALM Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1123/08.3BEALM

2021-02-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 410/12.0BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 410/12.0BELSB

Descritores: pensão unificada, não preenchimento do prazo de garantia, lei n.º 2115, de 18/06/1962, decreto-lei n.º 45266, de 23/09, decreto-lei n.º 187/2007, de 10/05, regulamento (cee) n.º 1408/71, de 14/06, elemento de conexão internacional, actos totalmente vinculados, preterição de formalidades legais, princípio do aproveitamento do acto administrativo.

2021-02-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 998/20.2BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 998/20.2BELSB

Descritores: pedido de protecção internacional., itália., retoma.

2021-02-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1239/12.1BESNT Rel. JORGE PELICANO

Processo 1239/12.1BESNT

Descritores: audiência prévia., saneador-sentença., nulidade.

2021-02-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1944/20.9BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 1944/20.9BELSB

Descritores: intimação para a prestação de informações.

2021-02-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 574/09.0BECTB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 574/09.0BECTB

Descritores: nulidade da sentença, responsabilidade civil extracontratual, causas concorrentes do dano, repartição da responsabilidade

2021-02-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 690/15.0BELRA Rel. JORGE PELICANO

Processo 690/15.0BELRA

Descritores: legitimidade passiva., estado., ministério da educação

2021-02-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2755/07.2BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 2755/07.2BELSB

Descritores: recurso hierárquico necessário, procedimento disciplinar, dever de zelo e correcção, autonomia do procedimento disciplinar face ao processo crime, princípio da proporcionalidade, sindicabilidade da medida da pena.

2021-02-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 353/07.0BESNT Rel. SOFIA DAVID

Processo 353/07.0BESNT

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus de alegação, factos essenciais, concretizadores e instrumentais, sentença condicionada, sentença de condenação condicionada, nulidade dos actos administrativos, declaração de nulidade sob condição, alvará de loteamento, licença de construção, actos consequentes do acto nulo, preclusão da força invalidante de uma ilegalidade por decurso do prazo de impugnação contenciosa, caducidade do licenciamento de alteração de um loteamento, nulidade de um acto urbanístico, regularização da ilegalidade urbanística, discricionariedade urbanística, decreto-lei n.º 445/91, de 20/11, decreto-lei n.º 448/91, de 20/11.

2021-02-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1355/15.8BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 1355/15.8BELSB

Descritores: disciplinar, psp, posse de armas ilegais, princípio da proporcionalidade.