Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1125/07.7BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1125/07.7BESNT

Descritores: imposto sobre sucessões e doações., direito a segunda avaliação.

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 623/13.8BEALM Rel. VITAL LOPES

Processo 623/13.8BEALM

Descritores: irs, ajudas de custo.

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1569/10.7BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1569/10.7BELRS

Descritores: prescrição de dívida exequenda., efeitos da citação.

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 464/08.4BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 464/08.4BESNT

Descritores: iva, faturação falsa, princípio da neutralidade

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 269/12.8BEBJA Rel. MARIA CARDOSO

Processo 269/12.8BEBJA

Descritores: acção administrativa especial, erro forma do processo, convolação

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 387/07.4BEBJA Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 387/07.4BEBJA

Descritores: caducidade, direito de acção, acto nulo, acto anulável

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 604/06.8BELSB Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 604/06.8BELSB

Descritores: iva, existências, inventariação, presunção.

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 424/07.2BELSB Rel. LURDES TOSCANO

Processo 424/07.2BELSB

Descritores: sisa – caducidade do direito à liquidação, juros indemnizatórios

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 787/09.5BEALM Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 787/09.5BEALM

Descritores: nulidade do título executivo, rgtal, prescrição, suspensão da prescrição, ilegalidade em abstrato, tarifa de ligação

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 766/09.2BELRS Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 766/09.2BELRS

Descritores: extinção do processo de execução fiscal, contraditório, nulidade, utilidade na apreciação da acção

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1235/15.7BESNT-S1 Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1235/15.7BESNT-S1

Descritores: recurso de revisão, contraordenação

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 687/17.5BELRA Rel. CRISTINA FLORA

Processo 687/17.5BELRA

Descritores: revisão oficiosa, conhecimento da legalidade da liquidação

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 914/13.8BELRA Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 914/13.8BELRA

Descritores: despacho de reversão, falta de fundamentação, falta/nulidade da citação, alteração da matéria e facto, ilegitimidade substantiva na vertente da falta de culpa

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1151/18.0BESNT Rel. ANTÓNIO ZIEGLER

Processo 1151/18.0BESNT

Descritores: mecanismo de assistência mútua entre os e.m. da u.e. para cobrança de créditos ., directiva 2010/24/e.u. e dec.-lei nº 263/2012., data vencimento da divida. sua contestação

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 464/03.0BTLRS Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 464/03.0BTLRS