Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1016/20.6BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1016/20.6BELRS

Descritores: reversão – suspensão da execução, insolvência

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 128/15.2BEPDL Rel. MÁRIO REBELO

Processo 128/15.2BEPDL

Descritores: ónus da prova., factos essenciais.

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 717/10.1BESNT Rel. ANTÓNIO ZIEGLER

Processo 717/10.1BESNT

Descritores: irs., beneficio fiscal: artº 56º do e.b.f., rendimentos de propriedade artística e resultantes da venda do obras de arte e de divulgação

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 441/08.5BEALM Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 441/08.5BEALM

Descritores: sociedade irregular, loteamento, irc, affectio societatis

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1447/10.0BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1447/10.0BELRS

Descritores: suspensão da tributação em imi., conclusão das obras e inscrição no ativo circulante.

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 59/09.5BELRS Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 59/09.5BELRS

Descritores: princípio do dispositivo, princípio do inquisitório, documento protestado juntar

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 3127/19.1BEBJA Rel. VITAL LOPES

Processo 3127/19.1BEBJA

Descritores: erro na forma do processo, convolação, dever de colaboração, rejeição liminar.

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1432/04.0BELSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1432/04.0BELSB

Descritores: irc, planeamento fiscal, gastos, art. 23.º do circ

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 22/08.3BECTB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 22/08.3BECTB

Descritores: reforma, remanescente da taxa de justiça

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1400/09.6BEALM Rel. ANA PINHOL

Processo 1400/09.6BEALM

Descritores: oposição à execução fiscal, valor da causa, prescrição, citação.

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2173/04.4BELSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 2173/04.4BELSB

Descritores: seguros unit linked, provisões técnicas, lei interpretativa, princípio da não retroatividade da lei fiscal, concurso, dedutibilidade de retenção na fonte, correções reflexas, dedução à coleta, irc

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 696/18.7BELRA Rel. CRISTINA FLORA

Processo 696/18.7BELRA

Descritores: contra-ordenação, direito de audiência de julgamento, art. 64.º do rgco

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1389/10.9BESNT Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 1389/10.9BESNT

Descritores: impugnação judicial, notificação efetuada no âmbito do procedimento de inspeção interna, direito de audição prévia, devolução de carta registada, presunção de notificação

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1420/07.5BELSB Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1420/07.5BELSB

Descritores: iva – nulidade das liquidações, princípio do aproveitamento do acto

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 291/11.1BEALM Rel. JORGE CORTÊS

Processo 291/11.1BEALM

Descritores: contribuições para a segurança social., base tributável.