Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 611/12.1BESNT Rel. SUSANA BARRETO

Processo 611/12.1BESNT

Descritores: impugnação judicial, erro na forma do processo

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 530/06.0BELLE Rel. LURDES TOSCANO

Processo 530/06.0BELLE

Descritores: falta de notificação da liquidação, prazo de caducidade

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 709/03.7BTLRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 709/03.7BTLRS

Descritores: iva, operações das agências de viagens e organizadores de circuitos turísticos

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1236/10.1BELRA Rel. ANA PINHOL

Processo 1236/10.1BELRA

Descritores: irs, rendimentos de capitais, ónus da prova.

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1032/12.1BELRA Rel. MARIA CARDOSO

Processo 1032/12.1BELRA

Descritores: parecer tecnico, impugnação matéria de facto, conclusão actos de inspecção tributária

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 775/15.2BELLE Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 775/15.2BELLE

Descritores: oposição à execução fiscal, divida não tributária, inexigibilidade da divida exequenda / ineficácia da notificação, clausulas contratuais / normas legais, notificação dos atos administrativos

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 97/18.7BCLSB Rel. MÁRIO REBELO

Processo 97/18.7BCLSB

Descritores: questões que o tribunal deve conhecer., argumentos.

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 18/10.5BEPDL Rel. ANA PINHOL

Processo 18/10.5BEPDL

Descritores: procedimento de inspecção tributária.

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 515/09.5BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 515/09.5BELRS

Descritores: ato de liquidação, reforma, anulação total, reconstituição ex ante, juros indemnizatórios

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2945/09.3BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 2945/09.3BCLSB

Descritores: acção administrativa especial, artigo 78º da lgt.

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 566/13.5BELLE Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 566/13.5BELLE

Descritores: segurança social, caducidade do direito à liquidação, inquérito crime, princípio da proteção da confiança

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 8453/15.6BCLSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 8453/15.6BCLSB

Descritores: irc, lease back, locação financeira

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2100/10.0BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 2100/10.0BELRS

Descritores: iva, taxa reduzida, produto “tang”.

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2128/09.2BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 2128/09.2BELRS

Descritores: irc, ajustamento positivo, prova preço efetivo alienação, 58.º a circ, 129.º circ

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1172/05.3BELRA Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1172/05.3BELRA

Descritores: subcapitalização., conta “acréscimos e diferimentos – acréscimos de custos” (accrual)., especialização dos exercícios.