Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-03-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 652/20.5BELSB-B Rel. SOFIA DAVID

Processo 652/20.5BELSB-B

Descritores: execução de decisão cautelar, execução para o pagamento de quantia certa, cumprimento imediato, recurso com efeito devolutivo, prestação de caução pelos exequentes, incidente de prestação de caução.

2021-03-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 342/20.9BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 342/20.9BELSB

Descritores: tutela cautelar, fumus boni iuris, fraude à lei.

2021-03-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2314/19.7BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 2314/19.7BELSB

Descritores: direito de asilo, tomada a cargo, frança, cláusula de salvaguarda, tratamento desumano e degradante.

2021-03-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 483/19.5BELLE-A Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 483/19.5BELLE-A

2021-03-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1917/15.3BEALM Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1917/15.3BEALM

2021-03-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1950/20.3BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 1950/20.3BELSB

Descritores: intimação para prestação de informações e passagem de certidões, art. 104.º e ss. do cpta, ação de condenação à emissão de normas, art. 77.º do cpta.

2021-03-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 155/17.5BCLSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 155/17.5BCLSB

2021-03-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 914/20.1BELRA Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 914/20.1BELRA

Descritores: tutela cautelar, periculum in mora, nexo de causalidade.

2021-03-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1419/20.6BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1419/20.6BELSB

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 685/13.8BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 685/13.8BELRS

Descritores: irc., facturas falsas., juros compensatórios.

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1410/10.0BELRA Rel. LUÍSA SOARES

Processo 1410/10.0BELRA

Descritores: caducidade do direito à liquidação, inquérito criminal.

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2550/04.0BELSB Rel. ANTÓNIO ZIEGLER

Processo 2550/04.0BELSB

Descritores: liquidação oficiosa de irc., posterior apresentação declaração modelo 22., documentos contabilísticos e de suporte

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 131/16.5BEFUN Rel. LUÍSA SOARES

Processo 131/16.5BEFUN

Descritores: reversão da execução, insuficiência patrimonial, declaração de insolvência.

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 70/19.8BCLSB Rel. MÁRIO REBELO

Processo 70/19.8BCLSB

Descritores: omissão de pronúncia., pronúncia indevida., questões que devem ser conhecidas.

2021-02-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 55/06.4BELRA Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 55/06.4BELRA

Descritores: irc, custos, juros compensatórios