Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-03-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00273/12.6BEAVR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00273/12.6BEAVR

Descritores: reclassificação/reconversão profissional, doença profissional, faltas, cga v. segurança social

2021-03-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Outros Despachos Proc. 01665/19.5BEBRG-S1 Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 01665/19.5BEBRG-S1

Descritores: prova pericial – tramitação processual - acto inútil

2021-03-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00826/14.8BEBRG Rel. Helena Canelas

Processo 00826/14.8BEBRG

Descritores: ato inimpugnável – ato confirmativo

2021-03-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum Proc. 00368/15.4BEMDL Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00368/15.4BEMDL

Descritores: convenção de arbitragem, incompetência do tribunal arbitral.

2021-03-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum Proc. 01327/12.4BEBRG-S2 Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 01327/12.4BEBRG-S2

Descritores: matéria excetiva – preclusão – conhecimento a final – intervenção principal

2021-03-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00285/14.5BEPRT Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00285/14.5BEPRT

Descritores: ausência de impugnação da matéria de facto - processo disciplinar - fundamentos do acto impugnado - antinomia

2021-03-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00777/08.5BEPNF Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00777/08.5BEPNF

Descritores: contencioso pré-contratual – indemnizaçao devida pela “expropriação do direito à execução” – perda de chance

2021-03-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00364/20.0BEMDL Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00364/20.0BEMDL

Descritores: providência cautelar, periculum in mora, devolução de subsidio

2021-03-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00951/19.9BEPNF Rel. Helena Ribeiro

Processo 00951/19.9BEPNF

Descritores: contraordenação urbanística- construção de muro sem licença- coima.

2021-03-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02204/13.7BEPRT Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 02204/13.7BEPRT

Descritores: nulidade de acordão - omissão de pronúncia

2021-03-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00923/14.0BEVIS Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00923/14.0BEVIS

Descritores: reposição de pensão, prazo prescricional, artº 40.º dl nº 155/92

2021-03-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Perda De Mandato (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00323/20.2BECBR Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00323/20.2BECBR

Descritores: eleito local. incompatibillidade. gabinete de apoio.

2021-03-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01167/17.4BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01167/17.4BEBRG

Descritores: contrato de compra e venda, incompatibilidade, presidente junta de freguesia

2021-03-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 00118/10.1BEPNF Rel. Helena Ribeiro

Processo 00118/10.1BEPNF

Descritores: princípio da plenitude da assistência ao juiz- matéria de facto- responsabilidade civil extracontratual por ato medico.

2021-03-05 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01556/20.7BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01556/20.7BEPRT

Descritores: pré-contratual. empreitada. telas finais.