Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01309/05.2BEVIS Rel. Celeste Oliveira

Processo 01309/05.2BEVIS

Descritores: irc, custos não documentados

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00036/11.6BUPRT Rel. Cristina da Nova

Processo 00036/11.6BUPRT

Descritores: nulidade da sentença, omissão de pronuncia, irc de 1998, custo fiscalmente relevante, barco de recreio, descontos comerciais e despesas confidenciais.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01309/11.3BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01309/11.3BEPRT

Descritores: reversão da execução, pressupostos, culpa, ónus da prova, iva, irc

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00319/10.2BECBR Rel. Ana Patrocínio

Processo 00319/10.2BECBR

Descritores: despesas anteriores à actividade, actividade não iniciada, dedução do iva

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00439/19.8BEAVR Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00439/19.8BEAVR

Descritores: irc, faturas falsas, verificação dos pressupostos, indícios, recurso a métodos indiretos

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00399/06.5BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00399/06.5BEVIS

Descritores: decisão da matéria de facto, exercício da actividade, sujeição a iva

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01167/18.7BEAVR Rel. Margarida Reis

Processo 01167/18.7BEAVR

Descritores: imi de 2014, inscrição oficiosa na matriz, art. 37.º, n.º 4 cimi, art. 113.º, n.º 3 cimi

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00575/15.0BEMDL Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00575/15.0BEMDL

Descritores: iva, simulação, ónus da prova.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00288/16.5BEPRT Rel. Cristina da Nova

Processo 00288/16.5BEPRT

Descritores: inatividade, valoração da prova documental, presunções naturais, inexistência de facto tributário.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01492/05.7BEVIS Rel. Celeste Oliveira

Processo 01492/05.7BEVIS

Descritores: iva, arrendamento, prestação de serviços

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01222/15.5BEPRT Rel. Celeste Oliveira

Processo 01222/15.5BEPRT

Descritores: embargos, trespasse

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01800/12.4BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01800/12.4BEPRT

Descritores: taxa impacto ambiental negativo de instalação e funcionamento de posto de abastecimento de combustíveis, incidência subjetiva, legitimidade.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01770/07.0BEVIS Rel. Margarida Reis

Processo 01770/07.0BEVIS

Descritores: irc de 2004, custos, requalificação, art. 26.º, n.º 4 da lgt, art. 23.º e art. 78.º do circ, diretriz contabilística n.º 17, operação de cobertura, dedutibilidade de custos com operação financeira, contrato de opção

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00812/08.7BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00812/08.7BEPRT

Descritores: recurso subordinado versus ampliação de recurso, acção administrativa especial, requerimento de prova do preço efectivo na transmissão de imóveis, art. 139º, nº 6 (anterior 129º, nº 6)) do circ.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00452/18.2BEPRT Rel. Celeste Oliveira

Processo 00452/18.2BEPRT

Descritores: nulidade, excesso de pronúncia