Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1021/16.7BEALM Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 1021/16.7BEALM

Descritores: direito de audição invocado em alegações finais, incumprimento da regra de identidade de causa de pedir e de julgar, taxa de segurança alimentar mais, base tributável, isenções

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 151/09.6BEPDL Rel. CRISTINA FLORA

Processo 151/09.6BEPDL

Descritores: rcpit, sucessão de procedimentos de inspecção

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 543/16.4BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 543/16.4BESNT

Descritores: facturas falsas

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1340/09.9BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1340/09.9BELRS

Descritores: substabelecimento sem reversa., preterição da audiência contraditória., nulidade processual.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 73/17.BCLSB Rel. MARIA CARDOSO

Processo 73/17.BCLSB

Descritores: iva 1997, operações intracomunitárias e operações internas, artigo 9.º riti

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 511/12.5BEALM Rel. CRISTINA FLORA

Processo 511/12.5BEALM

Descritores: reclamação para a conferência, não tomar conhecimento do recurso

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 305/11.5BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 305/11.5BELRS

Descritores: sucessão “mortis causa” - momento da aquisição dos bens.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1207/13.6BESNT Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1207/13.6BESNT

Descritores: rco, nulidade suprível, violação do art.º 70.º/rgit

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 18/11.8BELRA Rel. ANA PINHOL

Processo 18/11.8BELRA

Descritores: iva, afectação permanente de bens da empresa a uso próprio, poderes de cognição.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1365/13.0BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1365/13.0BESNT

Descritores: contrato de opção de compra de ações., irs., rendimentos da categoria a.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 98/09.6BESNT Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 98/09.6BESNT

Descritores: irs, ajudas de custo, ónus da prova

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 485/20.9BELRS Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 485/20.9BELRS

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 3540/15.3BESNT-A Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 3540/15.3BESNT-A

Descritores: recurso de revisão de sentença, contraordenação fiscal, aplicação subsidiária do regime do código de processo penal, nulidade da sentença

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01408/12.4BEPRT Rel. Carlos de Castro Fernandes

Processo 01408/12.4BEPRT

Descritores: prova preço efetivo venda bens imóveis - informação bancária

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01097/12.6BEPRT Rel. Paulo Moura

Processo 01097/12.6BEPRT

Descritores: cac - código aduaneiro comunitário, despachante oficial, representação direta e representação indireta, responsabilidade solidária.