Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1250/14.8BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 1250/14.8BELRS

Descritores: oposição, reversão, culpa, ónus de prova.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 414/09.0BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 414/09.0BESNT

Descritores: 17.º ebf, idade inferior 30 anos, contrato sem termo, redução a escrito

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 7608/14.5BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 7608/14.5BCLSB

Descritores: decisão arbitral, pronúncia indevida, incompetência, reforma de acórdão.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 470/19.3BELRA Rel. LURDES TOSCANO

Processo 470/19.3BELRA

Descritores: cese

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 340/10.0BELRS Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 340/10.0BELRS

Descritores: assinatura electrónica, métodos indirectos, decisão da comissão de revisão, inimpugnabilidade, princípio da impugnação unitária.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 384/17.1BEBJA Rel. VITAL LOPES

Processo 384/17.1BEBJA

Descritores: reclamação para a conferência, oposição de acórdãos, procedimento do recurso, inconstitucionalidade.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2157/14.4BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2157/14.4BELRS

Descritores: imposto de selo., verba 28.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2/07.6BELSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 2/07.6BELSB

Descritores: irs, herança indivisa, audição prévia, aproveitamento do ato

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 255/10.2BELRS Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 255/10.2BELRS

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 972/08.7BEALM Rel. ANA PINHOL

Processo 972/08.7BEALM

Descritores: facto tributário, nacionalização, indemnização.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 662/14.1BELRS Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 662/14.1BELRS

Descritores: impugnação, petição inicial, apresentação eletrónica, indeferimento liminar

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1558/10.1BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1558/10.1BELRS

Descritores: certidão de citação, documentos autênticos, falta de notificação da decisão fixação da matéria, tributável .

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 636/10.1BESNT Rel. MÁRIO REBELO

Processo 636/10.1BESNT

Descritores: iva, caducidade, sociedade residente em espanha que vende cartões telefónicos a cidadãos portugueses.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 612/07.1BELRS Rel. SUSANA BARRETO

Processo 612/07.1BELRS

Descritores: oposição judicial, responsabilidade subsidiária dos gerentes, gerência de facto e gerência de direito

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 8298/14.0BCLSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 8298/14.0BCLSB

Descritores: irc, provisões