Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 6514/13.5BCLSB Rel. MARIA CARDOSO

Processo 6514/13.5BCLSB

Descritores: revisão matéria colectável, acordo dos peritos, inimpugnabilidade

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1958/11.0BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1958/11.0BELRS

Descritores: reclamação para a conferência, despacho de reversão, falta de fundamentação

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 26/09.9BEPDL Rel. LUÍSA SOARES

Processo 26/09.9BEPDL

Descritores: impugnação judicial, irc, procedimento de inspecção.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 213/09.0BECTB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 213/09.0BECTB

Descritores: inconstitucionalidade, conhecimento oficioso

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2499/15.1BELRS Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 2499/15.1BELRS

Descritores: contraordenação fiscal, decisão de aplicação da coima, nulidade da notificação - requisitos

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1151/11.1BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1151/11.1BELRS

Descritores: imposto de selo, aumento de capital, trespasse.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1438/04.0BELSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1438/04.0BELSB

Descritores: sisa, notificação para audiência prévia, ajuste de revenda

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 29/13.9BESNT Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 29/13.9BESNT

Descritores: falta de fundamentação, nulidade da sentença

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 39/07.5BELSB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 39/07.5BELSB

Descritores: iva., liquidação adicional., falta de fundamentação do ato tributário.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2666/10.4BELRS Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 2666/10.4BELRS

Descritores: despacho de reversão, falta de fundamentação, pressupostos de reversão, questão nova.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2465/11.6BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2465/11.6BELRS

Descritores: reversão., dívidas cujo prazo de pagamento voluntário termina depois do exercício de gerência do oponente., absolvição da instância executiva.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 362/13.0BEALM Rel. LUÍSA SOARES

Processo 362/13.0BEALM

Descritores: recurso de revisão, tempestividade.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 784/10.8BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 784/10.8BELRS

Descritores: responsabilidade subsidiária, presunção de culpa, ónus de prova.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 33/20.0BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 33/20.0BCLSB

Descritores: impugnação arbitral, contradição real entre os fundamentos e a decisão.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1762/14.3BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1762/14.3BELRS

Descritores: reversão., juízo de culpa.