Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-03-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 192/16.7BECTB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 192/16.7BECTB

Descritores: fundos europeus, restituição de fundos, prescrição.

2021-03-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 853/20.6BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 853/20.6BELSB

Descritores: asilo, protecção subsidiária, ofensa grave, fundado receio, contemporaneidade da ameaça, nexo de causalidade

2021-03-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 707/20.6BELRA Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 707/20.6BELRA

Descritores: pré-contratual, preço, preço anormalmente baixo, preço base, tipicidade das causas de exclusão, princípio da transparência, princípio da imparcialidade

2021-03-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 09034/12 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 865/16.4BELSB

Descritores: responsabilidade do estado por violação do direito a uma decisão em prazo razoável

2021-03-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 929/19.2BEBRG Rel. PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO

Processo 929/19.2BEBRG

Descritores: contencioso pré-contratual- aquisição de bens móveis, identificação e enunciação das especificações técnicas- menção “ou equivalente”- controlo da “equivalência”- art.º 49.º, n.ºs 4, 8 e 9 do ccp

2021-03-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 449/20.2BELLE Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 449/20.2BELLE

Descritores: certidão de destaque, intimação, deferimento tácito, nulidade.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1226/07.1BELSB Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 1226/07.1BELSB

Descritores: tarifa de conservação de esgotos, taxa

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 515/20.4BEALM Rel. SUSANA BARRETO

Processo 515/20.4BEALM

Descritores: listispendência, arguição de nulidades

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 843/08.7BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 843/08.7BESNT

Descritores: irc, provisões, processos judiciais, juros compensatórios, fundamentação, culpa

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1588/10.3BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1588/10.3BELRS

Descritores: retenção na fonte., concurso., participantes em número inferior ao da reserva.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 914/16.6BEALM Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 914/16.6BEALM

Descritores: faturação falsa, iva, indícios, pagamentos, requisitos faturas

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 537/07.0BECBT Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 537/07.0BECBT

Descritores: gerência efectiva, despacho de reversão, fundamentação

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 394/13.8BEALM Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 394/13.8BEALM

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1872/10.6BELRA Rel. LUÍSA SOARES

Processo 1872/10.6BELRA

Descritores: irc, factura falsa, indícios, prova.

2021-03-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 262/10.5BEBJA Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 262/10.5BEBJA

Descritores: irc, valor de prédio, valor de mercado, inimpugnabilidade, vpt