Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-03-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 963/01.9BTLSB-S1 Rel. SOFIA DAVID

Processo 963/01.9BTLSB-S1

Descritores: nulidade de citação, omissão de citação do ministério público, recurso de apelação com subida imediata, decisão interlocutória, jurisapp.

2021-03-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1020/16.9BELRA Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1020/16.9BELRA

Descritores: preclusão do conhecimento da matéria de exceção, artigo 88.º, n.º 2 do cpta, isenção de pagamento de propinas por docente universitário, restituição do valor das propinas.

2021-03-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 37/20.3BCLSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 37/20.3BCLSB

Descritores: tribunal arbitral do desporto, violência recintos desportivos, culpa, clubes.

2021-03-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 121/19.6BCLSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 121/19.6BCLSB

Descritores: tribunal arbitral do desporto, procedimento disciplinar sumário, audição do arguido, direito de defesa.

2021-03-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1729/20.2BELSB-S1 Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 1729/20.2BELSB-S1

Descritores: efeito do recurso, nulidade da decisão, contencioso pré-contratual, lei n.º 118/2019, de 17 de setembro, efeito suspensivo automático, adoção de medidas provisórias

2021-03-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1354/17.5BESNT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1354/17.5BESNT

Descritores: condenação ao pagamento de quantia, execução do contrato, pagamento de faturas, lei dos compromissos, juros, procuradoria.

2021-03-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 484/13.7BEBJA Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 484/13.7BEBJA

Descritores: contrato de mandato, mandado judicial, revogação do mandato, efeitos da renúncia ao mandato.

2021-03-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1790/18.0BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 1790/18.0BELSB

Descritores: concurso de docentes, colocação na 1.ª prioridade, art.º 42.º, n.ºs 2 e 13, do decreto-lei n.º 132/2012, de 27/07, concurso externo para o ano escolar 2018/2019.

2021-03-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1221/16.0BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1221/16.0BELSB

Descritores: oposição à aquisição da nacionalidade, condenação penal, reabilitação.

2021-03-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1171/20.5BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 1171/20.5BELSB

Descritores: junção de documento em fase de recurso, impugnação do julgamento da matéria de facto, decreto-lei 444/99, de 03/11, decreto-lei n.º 48/88, de 28/12, decreto-lei n.º 47/2013, de 05/04, ministério dos negócios estrangeiros, trabalhadores que exercem funções fora de portugal, obrigação de inscrição nos serviços locais de segurança social, obrigação de celebração ou de comparticipação num seguro privado, obrigação na comparticipação nas despesas de saúde.

2021-03-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 620/18.7BEBJA Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 620/18.7BEBJA

Descritores: ifap – instituto de financiamento da agricultura e pescas, requisitos de adoção de providência cautelar, programa proder, feader, elegibilidade de despesas

2021-03-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 271/14.5BEBJA Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 271/14.5BEBJA

Descritores: objeto da ação, objeto do recurso, atos administrativos sucessivos, caso decidido administrativo.

2021-03-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 341/20.0BELLE Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 341/20.0BELLE

Descritores: legislação de combate à droga, requisitos de adoção de providência cautelar, encerramento de estabelecimento

2021-03-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 312/20.7BEALM-S1 Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 312/20.7BEALM-S1

Descritores: nulidade de citação, ministérios público, decisão interlocutória, recurso.

2021-03-18 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 118/17.0BEBJA Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 118/17.0BEBJA

Descritores: intempestividade, nulidade, nulabilidade, direito fundamental, núcleo essencial, remuneração