Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 727/04.8BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 727/04.8BESNT

Descritores: iva, obras de infra-estruturas revertidas para o município, alvará de loteamento

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1149/07.4BELRA Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 1149/07.4BELRA

Descritores: irs, procedimento de revisão, acordo.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1563/09.0BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1563/09.0BELRS

Descritores: irc, eventos não seguráveis

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 18/12.0BEFUN Rel. VITAL LOPES

Processo 18/12.0BEFUN

Descritores: irs, mais-valias, reinvestimento, construção, mútuo, fundamentação “ a posteriori” .

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 16/11.1BELRA Rel. ANA PINHOL

Processo 16/11.1BELRA

Descritores: iva, dedução de imposto, requisitos facturas.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2311/12.3BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2311/12.3BELRS

Descritores: derrama., lucro consolidado.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 574/04.7BECTB Rel. MÁRIO REBELO

Processo 574/04.7BECTB

Descritores: prescrição, paralisação do processo de execução fiscal.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 598/11.8BESNT Rel. VITAL LOPES

Processo 598/11.8BESNT

Descritores: reforma quanto a custas, dispensa do pagamento, remanescente da taxa de justiça.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 12/13.4BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 12/13.4BELRS

Descritores: irregularidade da notificação da liquidação, falta de comunicação dos fundamentos

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 493/09.0BELRA Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 493/09.0BELRA

Descritores: irs, mais-valias, prédio rústico/ terrenos para construção, artigo 5.º do decreto-lei n.º 442-a/88

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 638/15.1BELRA Rel. ANA PINHOL

Processo 638/15.1BELRA

Descritores: oposição à execução fiscal, notificação da liquidação, prints.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2759/05.0BELSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 2759/05.0BELSB

Descritores: iva, fundamentação formal e substancial, pro rata, erro sobre os pressupostos

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 453/11.1BEALM Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 453/11.1BEALM

Descritores: embargos de terceiro, cônjuge do executado/ terceiro/ co-executado, citação

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1747/14.0BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1747/14.0BELRS

Descritores: contra ordenação-custas., reforma.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2246/13.2BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 2246/13.2BELRS

Descritores: erro forma processo, nulidade, aae citação