Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2360/10.6BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 2360/10.6BELRS

Descritores: irs – notificação, liquidação, demonstração de acerto de contas

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 531/14.5BELRS Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 531/14.5BELRS

Descritores: instituto da reversão no âmbito do processo da execução fiscal, regime normativo da decisão de reversão, argumentos deduzidos em sede de direito de audição

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1238/10.8BELRA Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1238/10.8BELRA

Descritores: imi., valor patrimonial tributário., segunda avaliação.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1485/18.4BELRA Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1485/18.4BELRA

Descritores: gerência, presunção de culpa, prova

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2216/19.7BELRS-A Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 2216/19.7BELRS-A

Descritores: cautelar, periculum in mora, ponderação de interesses

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 894/12.7BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 894/12.7BELRS

Descritores: efeito do recurso, iva, facturas falsas.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 372/10.9BESNT Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 372/10.9BESNT

Descritores: nulidade por omissão de pronúncia, princípio do inquisitório, responsabilidade subsidiária, procuração a terceiro para o exercício da gerência, responsabilidade tributária vs responsabilidade penal tributária

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1856/12.0BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1856/12.0BELRS

Descritores: despacho de reversão, fundamentação formal

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2570/12.1BELRS Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 2570/12.1BELRS

Descritores: oposição, pressupostos da responsabilidade subsidiária, omissão de pronuncia, presunção de gerência de facto, ónus da prova

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1203/08.5BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1203/08.5BELRS

Descritores: irc., encargos com campanhas publicitárias.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 58/13.2BELLE Rel. CRISTINA FLORA

Processo 58/13.2BELLE

Descritores: recurso hierárquico, tempestividade, telefax

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 66/13.3BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 66/13.3BELRS

Descritores: irc., reporte de prejuízos., lucro consolidado.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1890/05.6BELSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1890/05.6BELSB

Descritores: irc, métodos indiretos

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 859/07.0BELSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 859/07.0BELSB

Descritores: eficácia no ataque da sentença, garantia, indemnização

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1649/11.1BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1649/11.1BELRS

Descritores: competência, substituto legal.