Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 342/18.9BELRA Rel. LINA COSTA

Processo 342/18.9BELRA

Descritores: providência, reai, vistoria, fumus boni iuris

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 6861/10.8BCLSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 6861/10.8BCLSB

Descritores: anulação da sentença arbitral, excesso de pronúncia

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 644/17.1BEALM-S1 Rel. SOFIA DAVID

Processo 644/17.1BEALM-S1

Descritores: decisão do relator, reclamação para a conferência, irrecorribilidade em apelação autónoma e de imediato, créditos emergentes de prestações pecuniárias devidas mensalmente, prescrição, início da contagem do prazo prescricional, actos de processamento de remunerações.

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 136/09.2BESNT Rel. SOFIA DAVID

Processo 136/09.2BESNT

Descritores: nulidade decisória, responsabilidade civil extra-contratual do estado, município, buraco em via pedonal, culpa in vigilando, liquidação da indemnização em incidente

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 422/18.0BELLE Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 422/18.0BELLE

Descritores: ação popular, estrangeiro

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2002/20.1BELSB Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 2002/20.1BELSB

Descritores: intimação, prestação de informação.

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 158/18.2BECTB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 158/18.2BECTB

Descritores: tutela cautelar, (não)fumus boni iuris, ifap, despesas, subcontratação.

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1946/20.5BELSB-S1 Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1946/20.5BELSB-S1

Descritores: levantamento do efeito suspensivo automático, alegação e prova de graves prejuízos para o interesse público.

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 947/20.8BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 947/20.8BELSB

Descritores: código dos contratos públicos, documento comprovativo do licenciamento da actividade, registo e licenciamento na entidade reguladora da saúde

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 456/18.5BELLE Rel. SUSANA BARRETO

Processo 456/18.5BELLE

Descritores: procedimento contraordenacional, junção de documentos com as alegações de recurso, insolvência

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 963/20.0BELRS Rel. SUSANA BARRETO

Processo 963/20.0BELRS

Descritores: processo de execução fiscal., procedimento de dispensa de prestação de garantia., ónus da prova.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2055/09.3BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 2055/09.3BELRS

Descritores: irc, duplicação de custos

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 915/13.6BEALM Rel. VITAL LOPES

Processo 915/13.6BEALM

Descritores: oposição, gerência, outorga de procuração.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1347/14.4BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1347/14.4BELRS

Descritores: iuc., incidência subjetiva.

2021-03-25 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 973/10.5BEALM Rel. ANA PINHOL

Processo 973/10.5BEALM

Descritores: iva, caducidade do direito à liquidação.