Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 376/18.3BELLE Rel. LINA COSTA

Processo 376/18.3BELLE

Descritores: responsabilidade, competência material, mau funcionamento da justiça, erro judiciário

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 20024/16.5BCLSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 20024/16.5BCLSB

Descritores: ação arbitral, recurso, ação de anulação, cumulação de fundamentos, sucessão de lav no tempo, fundamentação da decisão arbitral.

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 60/20.8BEPDL Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 60/20.8BEPDL

Descritores: contratação pública, ajuste direto, princípio da concorrência, comparabilidade das propostas, execução contrato.

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 17/21.1BELRA Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 17/21.1BELRA

Descritores: intimação para prestação de informações, consulta de processos ou passagem de certidões, processo clínico

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 131/17.8BCLSB Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 131/17.8BCLSB

Descritores: convenção arbitral celebrada ao abrigo da lei n.º 31/86 de 29 de agosto, recurso para o tribunal estadual, aplicação da lei no tempo

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1341/08.4BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 1341/08.4BELSB

Descritores: nulidade decisória, impugnação da decisão relativa à matéria de facto, seguro-caução, cessão da posição contratual, cessão da exploração comercial, cessão do crédito, extinção da obrigação.

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 985/20.0BELRA Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 985/20.0BELRA

Descritores: intimação para passagem de certidões, informação de saúde, dados médicos, contrato de seguro, interesse legítimo da seguradora.

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 695/15.0BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 695/15.0BELSB

Descritores: nulidades da sentença, falta de fundamentação da sentença, suspensão da instância, desistência da instância, artigo 290.º cpc.

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1360/20.2BELSB Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 1360/20.2BELSB

Descritores: intimação para protecção de direitos liberdades e garantias, junção de documentos em fase de recurso, nulidades decisórias, impugnação da matéria de facto, lei 14/2002 de 19.02 (art. 31º, 2, al.a))

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1110/20.3BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 1110/20.3BELSB

Descritores: contratação pública, concurso público, interpretação das peças processuais, esclarecimentos, recurso à capacidade de terceiros, tjue - acórdão siemens ag.

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 314/19.6BEFUN Rel. JORGE PELICANO

Processo 314/19.6BEFUN

Descritores: acidente em serviço., caducidade do direito de acção.

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 732/16.1BEALM Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 732/16.1BEALM

Descritores: reclamação conferência, inimpugnabilidade ato, caducidade direito de ação, art. 38.º cpta

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 171/20.0BEFUN Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 171/20.0BEFUN

Descritores: providência cautelar de adoção de conduta, periculum in mora.

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 656/15.0BECTB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 656/15.0BECTB

Descritores: responsabilidade civil extracontratual do estado, suspensão da execução fiscal, reclamação graciosa, nexo de causalidade

2021-04-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 59/21.7BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 59/21.7BELSB

Descritores: asilo, rejeição liminar, retoma a cargo.