Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 401/10.6BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 401/10.6BELRS

Descritores: prescrição, citação, efeito duradouro, amortizações de obras, utilidade esperada

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1071/07.4BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1071/07.4BELRS

Descritores: iva, alojamento hoteleiro, neutralidade, imputação de custos interna, estabelecimento estável

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1059/12.3BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1059/12.3BELRS

Descritores: mais - valias, terreno para construção.

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1282/10.5BEALM Rel. ANA PINHOL

Processo 1282/10.5BEALM

Descritores: liquidação, devolução dos vasilhames, prazo.

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 529/14.3BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 529/14.3BELRS

Descritores: responsabilidade subsidiária, gerência de facto, presunção judicial.

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 98/17.2BEALM Rel. VITAL LOPES

Processo 98/17.2BEALM

Descritores: contribuições para a segurança social, liquidação oficiosa, caducidade do direito à liquidação, prescrição da dívida.

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1435/09.9BESNT Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1435/09.9BESNT

Descritores: caducidade do direito à liquidação, notificação da liquidação, prova, indemnização por prestação de garantia, juros indemnizatórios

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 558/11.9BELLE Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 558/11.9BELLE

Descritores: irs, formalidades da notificação, liquidação oficiosa

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01130/19.0BEAVR Rel. Margarida Reis

Processo 01130/19.0BEAVR

Descritores: indeferimento liminar, impugnação judicial, caducidade do direito de ação, nulidade, anulabilidade, art. 161.º do cpa

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01645/09.9BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 01645/09.9BEBRG

Descritores: iva, requisitos formais das facturas

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00034/20.9BEPNF-S2 Rel. Paulo Moura

Processo 00034/20.9BEPNF-S2

Descritores: junção de documentos, momento da apresentação, aplicação do artigo 423.º do cpc, aplicação de multa.

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 02196/07.1BEPRT Rel. Celeste Oliveira

Processo 02196/07.1BEPRT

Descritores: juros indemnizatórios

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00145/07.6BEMDL Rel. Ana Patrocínio

Processo 00145/07.6BEMDL

Descritores: provisão para créditos de cobrança duvidosa, provisão para depreciação de existências, ónus da prova, irc

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02010/12.6BEPRT Rel. Margarida Reis

Processo 02010/12.6BEPRT

Descritores: ação administrativa, conversão de reclamação graciosa em revisão oficiosa, art. 78.º lgt, art. 52.º cppt, art. 131.º cppt

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00606/09.2BEBRG Rel. Cristina da Nova

Processo 00606/09.2BEBRG

Descritores: imposto de selo, doação ao filho e ao seu cônjuge, renúncia à doação, escritura pública de retificação, erros materiais.