Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-04-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00756/16.9BELSB Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00756/16.9BELSB

Descritores: regulamento da caixa de previdência dos advogados e solicitadores, aprovado pelo dl 119/2015, de 29 de junho/, introdução no sistema de algumas alterações por forma a tornar o sistema de pensões da cpas sustentável a longo prazo - sustentabilidade da segurança social lato sensu

2021-04-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00487/16.0BEBRG Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00487/16.0BEBRG

Descritores: cobrança de créditos - processo especial de revitalização - litigância de má-fé

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 415/10.6BELLE Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 415/10.6BELLE

Descritores: impugnação judicial, irs, acção inspectiva, notificação da liquidação, carta registada, não operatividade da presunção de notificação

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 245/19.0BELLE Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 245/19.0BELLE

Descritores: acréscimos patrimoniais, ónus da prova

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1983/11.0BELRS Rel. MARIA CARDOSO

Processo 1983/11.0BELRS

Descritores: pressupostos da reversão, insuficiência patrimonial

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 582/13.7BELRA Rel. LUÍSA SOARES

Processo 582/13.7BELRA

Descritores: nulidade da sentença, falta de fundamentação, oposição à execução, responsabilidade subsidiária do gerente, gerência de facto e culpa.

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1949/09.0BELRA Rel. LUÍSA SOARES

Processo 1949/09.0BELRA

Descritores: oposição à execução, contribuições para a segurança social, prescrição.

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 6518/13.8BCLSB Rel. SUSANA BARRETO

Processo 6518/13.8BCLSB

Descritores: princípio da justiça, divisibilidade do ato tributário

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 706/18.8BELLE Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 706/18.8BELLE

Descritores: intimação para um comportamento, recurso hierárquico, dever de decisão

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 403/12.8BELLE Rel. ANTÓNIO ZIEGLER

Processo 403/12.8BELLE

Descritores: 2ª avaliação: fixação do v.p.t. para efeitos do imi., área bruta privativa., centro comercial: áreas comuns e áreas públicas versus áreas privativas ( nº 2, do artº 40º, do cimi)., titularidade do direito no âmbito da propriedade horizontal., atribuição poderes gestionários e de exploração nas relações de condomínio.

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1083/10.0BELRA Rel. SUSANA BARRETO

Processo 1083/10.0BELRA

Descritores: subcapitalização, correções técnicas, presunções

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1501/04.7BELSB Rel. MARIA CARDOSO

Processo 1501/04.7BELSB

Descritores: irc 2000, custos, indispensabilidade

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2667/14.3BESNT Rel. LUÍSA SOARES

Processo 2667/14.3BESNT

Descritores: oposição à execução, prova, insolvência, gerência de facto, culpa.

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1334/09.4BESNT Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 1334/09.4BESNT

Descritores: oposição, acção inspectiva, notificação da liquidação, aviso, não operatividade da presunção de notificação

2021-04-15 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1034/04.1BELSB Rel. LUÍSA SOARES

Processo 1034/04.1BELSB

Descritores: irc, relações especiais, prova.