Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00021/08.5BEVIS Rel. Ana Patrocínio

Processo 00021/08.5BEVIS

Descritores: mais-valias, prédio rústico, prédio urbano, irs

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01748/11.0BEBRG Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01748/11.0BEBRG

Descritores: despacho de reversão, falta de fundamentação, falta de culpa na insuficiência do património, nulidade do título executivo.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01884/12.5BEPRT Rel. Manuel Escudeiro dos Santos

Processo 01884/12.5BEPRT

Descritores: prédio integrado na zona histórica do porto, monumento nacional, isenção de imi.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00343/12.0BEVIS Rel. Margarida Reis

Processo 00343/12.0BEVIS

Descritores: insolvência, massa insolvente, administrador da insolvência, irc, iva, obrigações declarativas, atividade económica

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01652/09.1BEBRG Rel. Tiago Miranda

Processo 01652/09.1BEBRG

Descritores: falta de fundamentação do acto versus da sentença, irc, custos elegíveis, facturas com objecto geral e abstracto.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01161/04.5BEVIS Rel. Rosário Pais

Processo 01161/04.5BEVIS

Descritores: cooperativa, isenção de irc, artigo 11.º, n.º 1/a), do circ, nulidade da sentença, discriminação dos factos não provados, apreciação crítica da prova

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 02160/15.7BEPRT Rel. Celeste Oliveira

Processo 02160/15.7BEPRT

Descritores: iva, metodos indirectos, notificação

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02303/11.0BEPRT Rel. Tiago Miranda

Processo 02303/11.0BEPRT

Descritores: requerimento de correcção de lapso material em acórdão

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00198/06.4BEVIS Rel. Tiago Miranda

Processo 00198/06.4BEVIS

Descritores: irc, correcções técnicas, custos elegíveis, despesas confidenciais, indispensabilidade

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00481/06.9BEBRG Rel. Tiago Miranda

Processo 00481/06.9BEBRG

Descritores: irc, custos elegíveis, despesas com indemnização por cessação de contrato de agência

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 02405/05.1BEPRT Rel. Rosário Pais

Processo 02405/05.1BEPRT

Descritores: criação líquida de postos de trabalho, benefício fiscal, prova dos pressupostos, prova insuficiente, princípio do inquisitório

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01570/15.4BELRS Rel. Celeste Oliveira

Processo 01570/15.4BELRS

Descritores: embargos de terceiro, mandato, embargante e executado/embargado

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00669/05.0BECBR Rel. Rosário Pais

Processo 00669/05.0BECBR

Descritores: iva, serviços isentos, ónus da prova, serviços de fisioterapia prescritos e supervisionados por nutricionista

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01710/09.2BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01710/09.2BEPRT

Descritores: responsabilidade subsidiária, gerência de facto versus gerência de direito, ónus de alegação e prova, capacidade profissional

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00949/05.4BEVIS Rel. Rosário Pais

Processo 00949/05.4BEVIS

Descritores: irs, mais-valias, falta de informações oficiais, omissão de pronúncia, negócio simulado