Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2951/10.5BELRS Rel. SUSANA BARRETO

Processo 2951/10.5BELRS

Descritores: imt, avaliação, terrenos para construção

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 141/11.9BEALM Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 141/11.9BEALM

Descritores: verificação e graduação de créditos, venda, prescrição, utilidade da decisão de graduação

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 346/13.8BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 346/13.8BESNT

Descritores: irs., rendimentos de categoria b., cessão de créditos futuros.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 415/15.0BEBJA Rel. MÁRIO REBELO

Processo 415/15.0BEBJA

Descritores: faturação falsa. indícios.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1512/15.7BELRA Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1512/15.7BELRA

Descritores: embargos de terceiro, tempestividade, inquisitório

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 435/18.2BELRA Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 435/18.2BELRA

Descritores: alçada dos tribunais tributários

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 234/11.2BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 234/11.2BELRS

Descritores: liquidação - falta de fundamentação, fundamentação a posteriori

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 433/08.4BESNT Rel. SUSANA BARRETO

Processo 433/08.4BESNT

Descritores: procedimento contraordenacional, extinção da pessoa coletiva

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2432/15.0BESNT Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 2432/15.0BESNT

Descritores: contraordenação fiscal, prescrição do procedimento contraordenacional, interrupção e suspensão

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 872/11.3BESNT Rel. ANA PINHOL

Processo 872/11.3BESNT

Descritores: impugnação judicial, indemnização por prestação indevida de garantia.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 442/17.2BEBJA Rel. LUÍSA SOARES

Processo 442/17.2BEBJA

Descritores: irs, caducidade do direito à liquidação.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 107/15.0BESNT Rel. MÁRIO REBELO

Processo 107/15.0BESNT

Descritores: sociedade em liquidação. irc.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01424/11.3BEBRG Rel. Manuel Escudeiro dos Santos

Processo 01424/11.3BEBRG

Descritores: erro na forma de processo, convolação, tempestividade.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01054/13.5BEBRG Rel. Carlos de Castro Fernandes

Processo 01054/13.5BEBRG

Descritores: caducidade de direito de agir, citação, notificação, reversão, mandatário, procuração.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00337/19.5BEMDL Rel. Cristina da Nova

Processo 00337/19.5BEMDL

Descritores: litispendência, rac, causa de pedir.