Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 70/17.2BESNT Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 70/17.2BESNT

Descritores: caducidade do direito de ação, impugnação, nulidade, anulabilidade

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 506/08.3BESNT Rel. MARIA CARDOSO

Processo 506/08.3BESNT

Descritores: iva, transacções intracomunitárias

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1146/16.9BELRA Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1146/16.9BELRA

Descritores: contra-ordenação, prescrição

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1665/15.4BELRA Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1665/15.4BELRA

Descritores: oposição, segurança social, prescrição

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 6/18.3BCLSB Rel. ANA PINHOL

Processo 6/18.3BCLSB

Descritores: decisão arbitral, contradição dos fundamentos com a decisão, omissão de pronúncia.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 50/10.9BEFUN Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 50/10.9BEFUN

Descritores: nulidade, falta de fundamentação, documentos/meios de prova, aparência de fundamentação

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 15/21.5BCLSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 15/21.5BCLSB

Descritores: inimpugnabilidade da decisão arbitral, ratificação da desistência, notificação pessoal aos mandantes, 291.º, nº3 do cpc

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2087/13.7BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2087/13.7BELRS

Descritores: nulidade e reforma de acórdão

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 538/08.1BELRS Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 538/08.1BELRS

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 384/17.1BEBJA Rel. VITAL LOPES

Processo 384/17.1BEBJA

Descritores: acórdão., nulidade., omissão de pronúncia.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1494/19.6BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1494/19.6BELRS

Descritores: reclamação para a conferência, acção para o reconhecimento de um direito vs impugnação judicial, erro na forma de processo

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 648/09.8BEALM Rel. VITAL LOPES

Processo 648/09.8BEALM

Descritores: “prémios tir”, ajudas de custo, fundamentação, ónus de prova, presunção, ilisão da presunção.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 593/20.6BEALM Rel. LURDES TOSCANO

Processo 593/20.6BEALM

Descritores: documentos - admissibilidade, anulação de venda, do erro relevante sobre as qualidades do objecto transmitido

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1038/15.9BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1038/15.9BELRS

Descritores: oposição à execução., infrações rodoviárias., coimas.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 583/05.9BELSB Rel. MARIA CARDOSO

Processo 583/05.9BELSB

Descritores: iva, parecer ministério público, fundada dúvida