Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 694/11.1BELRS Rel. SUSANA BARRETO

Processo 694/11.1BELRS

Descritores: oposição judicial, responsabilidade subsidiária, gerência de facto e gerência de direito, renúncia

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1528/07.7BELSB Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1528/07.7BELSB

Descritores: irc, especialização dos exercícios, custos 23.º do circ, redução de taxa raa

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1079/10.2BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1079/10.2BELRS

Descritores: gerência – prova, culpa

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 295/10.1BESNT Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 295/10.1BESNT

Descritores: oposição, reversão, prescrição, artigo 100º cire, gerência efectiva, ónus da prova.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2998/06.6BELSB Rel. JORGE CORTÊS - relator por vencimento

Processo 2998/06.6BELSB

Descritores: sisa, cessão da posição contratual, ajuste de revenda, prova do facto contrário.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 493/11.0BEALM Rel. ANA PINHOL

Processo 493/11.0BEALM

Descritores: iva, locação de imovéis.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 519/05.7BELSB Rel. VITAL LOPES

Processo 519/05.7BELSB

Descritores: irs, ppr, subscrições, retenções, beneficiários.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 301/11.2BEFUN Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 301/11.2BEFUN

Descritores: reversão, falta de fundamentação

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2093/15.7BEALM Rel. MÁRIO REBELO

Processo 2093/15.7BEALM

Descritores: imposto de selo. doação. união de facto.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 445/12.3BELRS Rel. LUÍSA SOARES

Processo 445/12.3BELRS

Descritores: impugnação judicial, nulidades da sentença, contribuições para a segurança social, prescrição.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1517/16.0BELRA Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1517/16.0BELRA

Descritores: oposição, gerência de facto

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 591/18.0BEBJA Rel. ANA PINHOL

Processo 591/18.0BEBJA

Descritores: admissão de factos por acordo, défice instrutório.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1260/16.0BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1260/16.0BELRS

Descritores: oposição fiscal, fundamentos.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 915/06.2BELSB Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 915/06.2BELSB

Descritores: retenção na fonte, pagamento por conta, deferimento tácito, reclamação graciosa, irs, revogação ilegal

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2375/07.1BELSB Rel. VITAL LOPES

Processo 2375/07.1BELSB

Descritores: irc, transmissibilidade de prejuízo fiscal, acto tácito de deferimento.