Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 252/18.0BELLE Rel. PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO

Processo 252/18.0BELLE

Descritores: processo cautelar- prazo recurso prova gravada, ónus de alegação e ónus de demonstração de factos- declarações de parte- prova por presunção judicial, cumulação e autonomia dos requisitos.

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2268/20.7BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 2268/20.7BELSB

Descritores: intimação passagem de certidão, pedido, articulados, príncipio da estabilidade da instãncia, impossibilidade originária da lide.

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 902/20.8BESNT Rel. LINA COSTA

Processo 902/20.8BESNT

Descritores: providência, efeito do recurso, concurso de pessoal, acto homologatório, vínculo de emprego público, acto consequente.

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 62/20.4BESNT Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 62/20.4BESNT

Descritores: acordo-quadro, sncp, remuneração espap, decreto-lei n.º 117-a/2012, de 14.06., portaria n.º 40/2017, 27.01.

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1914/14.6BELSB Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 1914/14.6BELSB

Descritores: ilegitimidade passiva, acção administrativa comum, directiva 1990/70/cee.

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1511/20.7BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1511/20.7BELSB

Descritores: dever de fundamentação de relatório da junta médica, recurso hierárquico necessário, erro nos pressupostos de direito, admissão a estágio de embarque na marinha, exclusão da marinha.

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1576/20.1BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 1576/20.1BELSB

Descritores: contra-ordenação, venda de suplementos alimentares, fase administrativa incompetência em razão da matéria.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 7743/14.0BCLSB Rel. ANTÓNIO ZIEGLER

Processo 7743/14.0BCLSB

Descritores: liquidação adicional de iva., perfeição da notificação., correcções técnicas., imposto dedutível.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 3217/06.0BELSB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 3217/06.0BELSB

Descritores: sisa., ajuste de revenda., prova do facto contrário.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1773/14.9BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1773/14.9BELRS

Descritores: apensação de execuções vs apensação de oposições

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 810/10.0BELRA Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 810/10.0BELRA

Descritores: irs, ppr, défice instrutório

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 879/10.8BELRS Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 879/10.8BELRS

Descritores: oposição, execução fiscal, prescrição, cômputo, prazo, auto-liquidação de irc, notificação da liquidação.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 8082/14.1BCLSB Rel. ANTÓNIO ZIEGLER

Processo 8082/14.1BCLSB

Descritores: irs. adiantamentos sobre lucros : artº 7º, nº4 e 5, do cirs, presunção e elisão da titularidade de rendimentos de capitais pelo detentor do capital da sociedade devedora.

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 998/09.3BELRA Rel. LURDES TOSCANO

Processo 998/09.3BELRA

Descritores: gerência de facto, prova

2021-05-13 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 883/10.6BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 883/10.6BELRS

Descritores: gerência de facto, animus, ónus probatório, prova testemunhal, impugnação da matéria de facto