Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 153/21.4BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 153/21.4BELSB

Descritores: asilo, retoma a cargo, instrução do procedimento, deficit, falhas sistémicas, tratamento desumano ou degradante, itália

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2129/20.0BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 2129/20.0BELSB

Descritores: lei do asilo, marrocos, pedido infundado

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 20/20.9BCLSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 20/20.9BCLSB

Descritores: fpf, pleno do conselho de disciplina, quórum de funcionamento, quórum deliberativo, intervenção membros impedidos.

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 167/20.1BEFUN Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 167/20.1BEFUN

Descritores: contratação pública, termo ou condição, cláusulas técnicas do caderno de encargos, correção, esclarecimentos.

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 148/20.5BEFUN Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 148/20.5BEFUN

Descritores: contratação pública, interpretação de cláusula do caderno de cadernos, liberdade de definição do objeto e das condições do procedimento, termo ou condição.

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 632/14.0BESNT Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 632/14.0BESNT

Descritores: fundo de garantia salarial, período de referência, vencimento de créditos

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1413/20.7BELSB-R1 Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 1413/20.7BELSB-R1

Descritores: reclamação do 643.º do cpc, processo urgente, prazo do recurso

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 3260/11.8BELSB-S1-R1 Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 3260/11.8BELSB-S1-R1

Descritores: recurso de revisão, indeferimento liminar, impugnação

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 824/19.5BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 824/19.5BELSB

Descritores: providência cautelar, limites de augi, intempestividade da ação principal, extinção do processo cautelar

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 53/20.5BCLSB Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 53/20.5BCLSB

Descritores: julgamento da matéria de facto

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 141/19.0BEBJA Rel. JORGE PELICANO

Processo 141/19.0BEBJA

Descritores: caducidade do embargo administrativo, periculum in mora

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1235/19.8BESNT Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 1235/19.8BESNT

Descritores: dl 279-a/2001, licença especial como eleito local, emgnr, opção de remuneração.

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 3209/07.2BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 3209/07.2BELSB

Descritores: alteração da instância., aceitação do acto.

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 649/20.5BESNT Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 649/20.5BESNT

Descritores: providência cautelar, mobilidade interna de médica motivada pela covid-19, finalidade e âmbito da resolução fundamentada.

2021-05-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 188/10.2BEFUN Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 188/10.2BEFUN

Descritores: estatuto da carreira docente, redução da componente letiva, região autónoma da madeira