Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 523/11.6BECBT Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 523/11.6BECBT

Descritores: embargos, interpretação da p.i, ampliação da matéria de facto

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 959/13.8BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 959/13.8BESNT

Descritores: irc., preços de transferência., método do preço comparável de mercado.

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 103/16.0BELRA Rel. ANA PINHOL

Processo 103/16.0BELRA

Descritores: nulidade da sentença, obscuridade/ambiguidade.

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 636/10.1BESNT Rel. MÁRIO REBELO

Processo 636/10.1BESNT

Descritores: reforma de acórdão quanto a custas.

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 553/08.5BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 553/08.5BELRS

Descritores: mecenato., irc., liberalidade

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2552/14.9BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 2552/14.9BELRS

Descritores: omissão de pronúncia, caducidade do direito de acção, registo postal

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2136/11.3BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 2136/11.3BELRS

Descritores: despacho de reversão, direito de audição, princípio do aproveitamento dos actos

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1484/14.5BESNT Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1484/14.5BESNT

Descritores: declaração de substituição., impugnação., ónus da prova.

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2739/10.3BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2739/10.3BELRS

Descritores: iva., regime de isenção., obrigação declarativa., pro rata.

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2071/09.5BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 2071/09.5BELRS

Descritores: princípio da especialização dos exercícios, criação de emprego, benefícios fiscais, majoração, juros indemnizatórios.

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00845/11.6BEPNF Rel. Margarida Reis

Processo 00845/11.6BEPNF

Descritores: irc de 2005, custos, faturas falsas, matéria de facto

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00362/19.6BEMDL Rel. Manuel Escudeiro dos Santos

Processo 00362/19.6BEMDL

Descritores: recurso, alçada, mais de três sentenças.

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00379/20.8BECBR Rel. Paulo Moura

Processo 00379/20.8BECBR

Descritores: reclamação dos atos do órgão de execução fiscal, impossibilidade de convolação em oposição ou em impugnação, anulação da liquidação, extinção da execução fiscal, penhora.

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02071/06.7BEPRT Rel. Tiago Miranda

Processo 02071/06.7BEPRT

Descritores: impugnação

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00058/21.9BEPNF Rel. Manuel Escudeiro dos Santos

Processo 00058/21.9BEPNF