Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 102/20.7BEFUN Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 102/20.7BEFUN

Descritores: caducidade direito de ação, facto superveniente, despacho arquivamento-inquérito, princípio do inquisitório

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 96/10.7BEALM Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 96/10.7BEALM

Descritores: irc, valor de venda, escritura pública, valor probatório, omissão de proveitos

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 602/10.7BELRS Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 602/10.7BELRS

Descritores: oposição à execução fiscal, reversão, fundamentação do despacho de reversão, norma legal

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 337/03.7BTLRS Rel. LUÍSA SOARES

Processo 337/03.7BTLRS

Descritores: provisões, créditos de cobrança duvidosa, irc.

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 493/16.4BESNT Rel. LUÍSA SOARES

Processo 493/16.4BESNT

Descritores: oposição à execução, coligação ilegal, administrador judicial, ilegitimidade.

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 410/11.8BEALM Rel. ANTÓNIO ZIEGLER

Processo 410/11.8BEALM

Descritores: pensão de alimentos: pressupostos legais para a sua consideração tributária ( artº 56º, do cirs)., comprovação documental da despesa e da obrigação judicialmente determinada da sua prestação.

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2579/15.3BELRS Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 2579/15.3BELRS

Descritores: competência para a prática de actos, anulabilidade, tempestividade

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 78/21.3BESNT Rel. MÁRIO REBELO

Processo 78/21.3BESNT

Descritores: morada de contribuinte., sigilo fiscal.

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 222/12.1BESNT Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 222/12.1BESNT

Descritores: oposição, ineficácia do ataque à sentença

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 267/16.2BELLE Rel. ANA PINHOL

Processo 267/16.2BELLE

Descritores: irc, proveito.

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 102/10.5BEFUN Rel. ANA PINHOL

Processo 102/10.5BEFUN

Descritores: matéria de facto, documentos.

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 994/07.5BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 994/07.5BELRS

Descritores: iva., sujeito passivo misto., pro rata

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 363/14.0BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 363/14.0BELRS

Descritores: embargos de terceiro, tempestividade

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1017/20.4BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1017/20.4BELRS

Descritores: responsável subsidiário, reversão, suspensão da execução, reclamação

2021-05-27 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 644/14.3BEALM Rel. JORGE CORTÊS

Processo 644/14.3BEALM

Descritores: reversão., notificação., audição prévia.