Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1454/11.5BESNT Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1454/11.5BESNT

Descritores: irs., omissão de proveitos.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 689/20.4BEALM Rel. ANA PINHOL

Processo 689/20.4BEALM

Descritores: dispensa de garantia, facto notório.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 9478/16.0BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 9478/16.0BCLSB

Descritores: tipologia das correcções, correcções técnicas, correcções quantitativas, custos, indispensabilidade.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 628/11.3BEALM Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 628/11.3BEALM

Descritores: oposição à execução fiscal, ilegitimidade, gerência de facto

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1381/07.0BELSB Rel. ANA PINHOL

Processo 1381/07.0BELSB

Descritores: irc, liquidação oficiosa.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 964/20.8BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 964/20.8BELRS

Descritores: reclamação – recurso - alçada, penhor legal - impenhorabilidade, ónus da prova

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2865/10.9BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2865/10.9BELRS

Descritores: reversão., insolvência da devedora originária.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1259/09.3BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1259/09.3BESNT

Descritores: norma anti-abuso especial, relações especiais (art. 58.º, nº 4 do circ), inaplicabilidade do procedimento do art. 63.º, n.º 1 do cppt, conceito de "transmissão onerosa de partes de capital" e prestações suplementares (art. 23.º, n.º 7 do circ), criação líquida de emprego (art. 17.º, n.º 3 do ebf), encargos não devidamente documentados (art. 42.º, n.º 2, alínea g) do circ), doação em espécie (art. 4.º-a do estatuto do mecenato), provisões e princípio da justiça.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1126/12.3BEALM Rel. ANA PINHOL

Processo 1126/12.3BEALM

Descritores: responsabilidade subsidiária, pressupostos, ónus da prova oposição.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 498/04.8BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 498/04.8BELRS

Descritores: reversão., gerência efetiva.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 799/13.4BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 799/13.4BELRS

Descritores: oposição, falta de fundamentação, gerência, procuração

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1864/06.0BELSB Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1864/06.0BELSB

Descritores: garantia autónoma, contrato de incentivo, banco-garante, exigibilidade da dívida

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 105/07.7BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 105/07.7BELRS

Descritores: imi., vpt., terreno para construção.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 9333/16.3BCLSB Rel. MÁRIO REBELO

Processo 9333/16.3BCLSB

Descritores: custos., indispensabilidade., critério legal.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2921/10.3BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 2921/10.3BELRS

Descritores: recursos, prazos judiciais, suspensão, contagem, multa, oposição, gerente, responsabilidade subsidiária.