Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 12/05.8BESNT-A-A-A-C Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 12/05.8BESNT-A-A-A-C

Descritores: execução de julgado, reposição ex ante, juros indemnizatórios, juros de mora, compensações

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1161/08.6BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1161/08.6BESNT

Descritores: direito de audição, preterições de formalidades legais, faturação falsa, iva

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1/17.0BCLSB Rel. LUÍSA SOARES

Processo 1/17.0BCLSB

Descritores: impugnação judicial, irc, comissão de revisão, acordo.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 400/10.8BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 400/10.8BESNT

Descritores: prescrição, défice instrutório

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 8293/14.0BCLSB Rel. MÁRIO REBELO

Processo 8293/14.0BCLSB

Descritores: erro na forma de processo., convolação.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2096/10.8BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 2096/10.8BELRS

Descritores: imposto de selo, serviço de telecomunicações, proposta, contrato.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 8181/14.0BCLSB Rel. MÁRIO REBELO

Processo 8181/14.0BCLSB

Descritores: custas. processos anteriores a 2004.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2239/18.3BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2239/18.3BELRS

Descritores: irc., pagamentos efetuados a entidades residentes em territórios com regime fiscal preferencial.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1162/16.0BESNT Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1162/16.0BESNT

Descritores: irc – sociedade em liquidação, actividade económica

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2489/15.4BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 2489/15.4BELRS

Descritores: contra-ordenação, prescrição

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 8048/14.1BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 8048/14.1BCLSB

Descritores: irc, créditos de cobrança duvidosa, custos de exercício, provisões.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 711/13.0BELRA Rel. ANA PINHOL

Processo 711/13.0BELRA

Descritores: regime simplificado, coeficiente aplicável.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 9870/16.0BCLSB Rel. MÁRIO REBELO

Processo 9870/16.0BCLSB

Descritores: retenção., dúvidas acerca da entrada da receita nos cofres do estado.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 915/12.3BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 915/12.3BELRS

Descritores: imposto de selo, usucapião.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 185/11.0BEALM Rel. CRISTINA FLORA

Processo 185/11.0BEALM

Descritores: oposição, audiência prévia