Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 101/18.9BECTB Rel. SOFIA DAVID

Processo 101/18.9BECTB

Descritores: alegação de factos supervenientes após as alegações de recurso, documentos apresentados em fase de recurso, conhecimento superveniente, impugnação do julgamento da matéria de facto, ónus processuais, caso julgado, trânsito em julgado, sentença condicional, eficácia da sentença

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 498/21.3BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 498/21.3BELSB

Descritores: intimação passagem de certidão, direito à informação.

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1013/12.5BELSB Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 1013/12.5BELSB

Descritores: condenação a atribuir subsídio de lar, fundo especial.

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 498/13.7BESNT Rel. SOFIA DAVID

Processo 498/13.7BESNT

Descritores: militares na reserva, reduções remuneratórias, lei n.º 34/2008, de 23/07, art.º 9.º do decreto-lei n.º 236/99, de 25/09.

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 436/14.0BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 436/14.0BELSB

Descritores: condenação no acto devido, pressupostos, requerimento prévio que constitua na obrigação de decidir

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 13/21.9BECTB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 13/21.9BECTB

Descritores: providência cautelar, requisitos, gestão de resíduos, pdm.

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 132/19.1BESNT Rel. PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO

Processo 132/19.1BESNT

Descritores: contencioso pré-contratual- serviços de vigilância e segurança privada, retificação valor da proposta- insuficiência do valor da proposta face aos custos legais mínimos- exclusão da proposta- art.ºs 70.º, n.º 2, al. f) e 146.º, al. m) do ccp

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 466/20.2BEALM-A Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 466/20.2BEALM-A

Descritores: condenação à emissão de cédula profissional, reconhecimento de curso obtido no estrangeiro, curso de osteopatia.

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1642/20.3BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 1642/20.3BELSB

Descritores: nulidade decisória, direito de asilo, tomada a cargo, frança, cláusula de salvaguarda, tratamento desumano e degradante

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2173/20.7BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 2173/20.7BELSB

Descritores: protecção internacional, pedido já decidido por outro estado-membro, cláusula de salvaguarda, transferência requerente de protecção para a alemanha, execução da ordem de regresso, dever de instrução

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 43/21.0BEFUN Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 43/21.0BEFUN

Descritores: perda de mandato, filiação em partido político diferente daquele a que se submeteu a sufrágio, culpa, proporcionalidade.

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 485/20.9BELLE Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 485/20.9BELLE

Descritores: providência cautelar de embargo de obra nova, reversão de expropriação, direito de propriedade, prevalência dos efeitos da sentença.

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 589/04.5BELRS Rel. MARIA CARDOSO

Processo 589/04.5BELRS

Descritores: aae, cessação isenção contribuição autárquica, alçada

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 125/13.2BEBJA Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 125/13.2BEBJA

Descritores: segurança social, erro na forma do processo, legalidade em concreto, contribuições declaradas pelo administrado

2021-06-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2263/04.3BELSB Rel. LUÍSA SOARES

Processo 2263/04.3BELSB

Descritores: impugnação judicial, iva, reembolso, liquidação adicional.