Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-06-18 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Condenação À Prática Acto Devido (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02478/14.6BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02478/14.6BEBRG

Descritores: responsabilidade. culpa.

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 88/21.0BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 88/21.0BELSB

Descritores: pedido de protecção internacional., tomada a cargo para itália.

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 569/20.3BELLE Rel. LINA COSTA

Processo 569/20.3BELLE

Descritores: providência, agente militarizado, polícia marítima, prisão preventiva, suspensão vínculo em funções públicas, ltfp, eppm, retroactividade do acto, audiência prévia.

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2741/06.0BELSB Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 2741/06.0BELSB

Descritores: inutilidade superveniente da lide, ensino superior politécnico, nomeação definitiva, professor adjunto, maioria

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 931/10.0BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 931/10.0BELSB

Descritores: falta de fundamentação, subsídio de desemprego, restituição pelo empregador, dl 220/2006

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2300/20.4BELSB Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 2300/20.4BELSB

Descritores: protecção internacional, retoma a cargo (itália), défice instrutório, nulidade processual.

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1198/20.7BELSB-S1 Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 1198/20.7BELSB-S1

Descritores: recurso subida imediata, admissão prova pericial (parte), prévia fixação dos tema da prova

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 468/20.9BESNT Rel. LINA COSTA

Processo 468/20.9BESNT

Descritores: providência, factos, autoridade da concorrência, comunicado de imprensa, transparência, presunção de inocência

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 41/20.1BESNT-S2 Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 41/20.1BESNT-S2

Descritores: prova pericial

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 735/20.1BESNT Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 735/20.1BESNT

Descritores: alteração de efeitos do recurso, nulidade/anulabilidade/ extinção processo cautelar

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 29/21.5BEALM Rel. JORGE PELICANO

Processo 29/21.5BEALM

Descritores: intimação., direito à informação procedimental.

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 336/20.4BELLE Rel. LINA COSTA

Processo 336/20.4BELLE

Descritores: pré-contratual, lapso material, correcção oficiosa

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 327/07.0BELLE Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 327/07.0BELLE

Descritores: excesso de pronúncia (não), domínio público marítimo, dl 468/71, ónus da prova

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 59/21.7BEALM-S2 Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 59/21.7BEALM-S2

Descritores: estado português, citação, representação em juízo

2021-06-17 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 445/14.9BEALM Rel. ANA CELESTE CARVALHO

Processo 445/14.9BEALM

Descritores: colocação de cabos e tubos em estradas nacionais, servidão administrativa, ónus da prova, competências sobre as estradas municipais.