Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 537/07.0BECTB Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 537/07.0BECTB

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 803/02.1BTLRS Rel. LUISA SOARES

Processo 803/02.1BTLRS

Descritores: irc, prejuízos transitados, autoridade do caso julgado

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 9955/16.2BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 9955/16.2BCLSB

Descritores: iva, métodos directos, métodos indirectos, revisão, condição de impugnabilidade da quantificação

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1272/14.9BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1272/14.9BELRS

Descritores: princípio do inquisitório, défice instrutório.

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 344/13.1BELLE Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 344/13.1BELLE

Descritores: irs, mais-valias, divórcio, valor, rectificação de escritura.

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 3008/06.9BELSB Rel. ANA PINHOL

Processo 3008/06.9BELSB

Descritores: benefícios fiscais, suspensão, declaração de rendimentos conjunta.

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 35/18.7BCLSB Rel. MÁRIO REBELO

Processo 35/18.7BCLSB

Descritores: direito de autor, presunção de titularidade, convenção

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1396/09.4BESNT Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1396/09.4BESNT

Descritores: sucessório – quota de sociedade comercial, dispensa de prova testemunhal

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 178/21.0BESNT Rel. LURDES TOSCANO

Processo 178/21.0BESNT

Descritores: intimação para prestação de informações, domicílio fiscal – dever de confidencialidade

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2898/14.6BELRS Rel. SUSANA BARRETO

Processo 2898/14.6BELRS

Descritores: impugnação judicial, conclusão do procedimento inspetivo, emissão da liquidação

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1710/09.2BELRA Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1710/09.2BELRA

Descritores: iva., dedução., conexão com a actividade económica do sujeito passivo.

2021-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00020/14.8BUPRT Rel. Manuel Escudeiro dos Santos

Processo 00020/14.8BUPRT

Descritores: nulidade, omissão de pronúncia, natureza meramente formal da comunicação a que se referia o n.º 2 do artigo 23.º do civa, na redação anterior à alteração introduzida pelo decreto-lei n.º 323/98, de 30 de outubro, afetação real, obrigações contabilísticas, produtos acabados e produtos de trabalhos em curso, não inclusão no denominador da fração a que se refere o artigo 23.º, n.º 4, do civa.

2021-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00582/06.3BEPRT Rel. Rosário Pais

Processo 00582/06.3BEPRT

Descritores: amortizações, obras em edifício alheio, período de vida útil, ónus probatório a cargo da at

2021-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00171/06.2BEMDL Rel. Tiago Miranda

Processo 00171/06.2BEMDL

Descritores: requerimento de reforma de acórdão.

2021-06-23 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 01050/06.9BEVIS Rel. Rosário Pais

Processo 01050/06.9BEVIS

Descritores: certidão de citação, falsidade, dúvida