Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1272/06.2BELSB-A Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1272/06.2BELSB-A

Descritores: execução de julgado, juros de mora, regime transitório

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1911/10.0BESNT Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1911/10.0BESNT

Descritores: reversão, gerência de facto

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1318/12.5BELRS Rel. ANA PINHOL

Processo 1318/12.5BELRS

Descritores: oposição, gerência de facto.

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 393/11.4BELLE Rel. ANTÓNIO ZIEGLER

Processo 393/11.4BELLE

Descritores: nulidade e anulabilidade do procedimento de inspecção: falta de audição das testemunhas arroladas., mera irregularidade., prova documental., aplicação da isenção de iva no âmbito de prestação de serviços de assistência social.

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2653/07.0BELSB Rel. MARIA CARDOSO

Processo 2653/07.0BELSB

Descritores: juros compensatórios do iva de 2002, prazo caducidade da liquidação, aplicação da lei no tempo

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1954/05.6BELSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1954/05.6BELSB

Descritores: irc, custos

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 238/06.7BEBJA Rel. CRISTINA FLORA

Processo 238/06.7BEBJA

Descritores: imi, cláusula de salvaguarda

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1143/04.7BELRA Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1143/04.7BELRA

Descritores: gerência efetiva, culpa

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 587/10.0BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 587/10.0BELRS

Descritores: 17.º ebf, contrato sem termo, redução a escrito

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 149/09.4BELRA Rel. CRISTINA FLORA

Processo 149/09.4BELRA

Descritores: iva, locação de imóveis

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 5345/12.4BCLSB Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 5345/12.4BCLSB

Descritores: procedimento de revisão, notificação, prazo

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2374/14.7BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2374/14.7BELRS

Descritores: responsabilidade subsidiária, despacho de reversão

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 188/20.4BEFUN Rel. VITAL LOPES

Processo 188/20.4BEFUN

Descritores: oposição, pagamento voluntário, pagamento espontâneo, rejeição liminar

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 9/05.8BELSB Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 9/05.8BELSB

Descritores: iva, reembolso, estabelecimento estável.

2021-06-24 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 3173/12.6BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 3173/12.6BELRS

Descritores: prescrição - iva, procedimento de contra-ordenação