Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 452/20.2BEALM Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 452/20.2BEALM

Descritores: contencioso pré-contratual, caducidade da adjudicação

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 603/20.7BELLE Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 603/20.7BELLE

Descritores: contencioso pré-contratual, lista de preços unitários, assinatura

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 452/21.5BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 452/21.5BELSB

Descritores: art. 104º e segs. do cpta, dever de informação

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2801/15.6BELSB Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 2801/15.6BELSB

Descritores: responsabilidade civil extracontratual do estado, decisão em prazo razoável:

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1352/17.9BESNT Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 1352/17.9BESNT

Descritores: condenação ao pagamento de quantia, execução do contrato, pagamento de faturas, lei dos compromissos, juros, procuradoria

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2664/13.6BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 2664/13.6BELSB

Descritores: ceagp, prt. 213/2009, valorização remuneratória, loe 2011/2012

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 518/20.9BELSB-S1 Rel. JORGE PELICANO

Processo 518/20.9BELSB-S1

Descritores: representação do estado pelo m.p., nulidade da citação., inutilidade superveniente.

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 10/21.4BCLSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 10/21.4BCLSB

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 583/09.0BELRA Rel. SOFIA DAVID

Processo 583/09.0BELRA

Descritores: impugnação do julgamento da matéria de facto, processo disciplinar, prescrição, natureza do prazo de prescrição, prazo substantivo, juízo da inviabilidade funcional, danos não patrimoniais.

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1606/20.7BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 1606/20.7BELSB

Descritores: providência cautelar, efeito devolutivo, inadmissibilidade da prova pericial, prova técnica, concurso de professores.

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1513/20.3BELSB-S1 Rel. PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO

Processo 1513/20.3BELSB-S1

Descritores: contencioso pré-contratual- pedido de reconhecimento da produção do efeito suspensivo automático descrito no art.º 103.º-a do cpta- standstill, art.ºs 103.º-a do cpta e art.ºs 95.º, n.º 3 e 104.º, n.º 1, al. a) do ccp, bem como art.ºs 95.º, n.º 4, al. a) e 104.º, n.º 2

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 642/20.8BESNT Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 642/20.8BESNT

Descritores: preço anormalmente baixo, justificação, discricionariedade do júri, dever de fundamentação, autovinculação

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2327/20.6BELSB Rel. SOFIA DAVID

Processo 2327/20.6BELSB

Descritores: direito de asilo e protecção subsidiária, procedimento abreviado.

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 263/21.8BELSB Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 263/21.8BELSB

2021-07-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1893/20.0BELSB-A-A Rel. LINA COSTA

Processo 1893/20.0BELSB-A-A

Descritores: providência, antecipatória, despacho liminar, instrumentalidade