Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 9503/16.4BCLSB Rel. LUÍSA SOARES

Processo 9503/16.4BCLSB

Descritores: impugnação judicial, irc, liquidação oficiosa, audição prévia.

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 8632/15.6BCLSB Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 8632/15.6BCLSB

Descritores: impugnação judicial, fixação do valor patrimonial, 2.ª avaliação no regime do ccpiia, falta de fundamentação

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 415/15.0BEBJA Rel. MÁRIO REBELO

Processo 415/15.0BEBJA

Descritores: reforma de acórdão quanto a custas.

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 650/02.0BTLRS Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 650/02.0BTLRS

Descritores: métodos indirectos, erro nos critérios de quantificação, ónus probatório, liquidação dos juros compensatórios, fundamentação

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 516/11.3BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 516/11.3BELRS

Descritores: reversão, renúncia de todos os gerentes, gerência de facto, ónus da prova

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 288/16.5BESNT-R1 Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 288/16.5BESNT-R1

Descritores: imi, contencioso de anulação, valor do processo, irrecorribilidade

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 487/19.8BELLE Rel. CRISTINA FLORA

Processo 487/19.8BELLE

Descritores: reclamação do art. 276.º do cppt, impossibilidade superveniente da lide

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 662/09.3BELRS Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 662/09.3BELRS

Descritores: oposição, execução fiscal, despacho de reversão, fundamentação.

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00318/07.1BEPRT Rel. Tiago Miranda

Processo 00318/07.1BEPRT

Descritores: iva, inactividade não declarada, recurso em matéria de facto.

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 02094/11.4BEBRG Rel. Paulo Moura

Processo 02094/11.4BEBRG

Descritores: embargos de terceiro, prova da propriedade dos bens, denominação do contrato, interpretação do contrato.

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01049/03.7BTVIS Rel. Paulo Moura

Processo 01049/03.7BTVIS

Descritores: prescrição, interrupção e suspensão, suspensão da execução fiscal, dívida garantida por penhora, reporte de iva

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00270/07.3BECBR Rel. Tiago Miranda

Processo 00270/07.3BECBR

Descritores: irc, correcções técnicas, reporte de prejuízos, causa prejudicial, ónus da prova.

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00043/14.7BUPRT Rel. Tiago Miranda

Processo 00043/14.7BUPRT

Descritores: iva dedutível, obras em casa pertencente ao sócio gerente.

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01078/07.1BEPRT Rel. Tiago Miranda

Processo 01078/07.1BEPRT

Descritores: irc, inactividade não declarada, inexistência do facto tributário.

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00015/13.9BUPRT Rel. Paulo Moura

Processo 00015/13.9BUPRT

Descritores: locação de imóvel para o exercício de comércio, cessão de exploração de estabelecimento, jurisprudência do tjue.