Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 104/13.0BELRA Rel. JORGE CORTÊS

Processo 104/13.0BELRA

Descritores: iva., autoliquidação., requisitos das facturas.

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 145/12.4BEBJA Rel. ANTÓNIO ZIEGLER

Processo 145/12.4BEBJA

Descritores: sisa, presunção transmissão, ajuste revenda. exclusão

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 73/99.7BTLRS Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 73/99.7BTLRS

Descritores: irc, custos/faturas falsas, fundamentação substancial

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 91/21.0BECTB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 91/21.0BECTB

Descritores: penhora., providência cautelar.

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 476/11.0BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 476/11.0BELRS

Descritores: liquidação oficiosa, falta de notificação, caducidade do direito à liquidação, inexistência de facto tributário, iva

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 540/09.6BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 540/09.6BELRS

Descritores: princípio do contraditório.

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 126/08.2BEFUN Rel. LURDES TOSCANO

Processo 126/08.2BEFUN

Descritores: procedimentos inspectivos externos, correcções meramente aritméticas

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1062/17.7BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1062/17.7BELRS

Descritores: nulidade falta de fundamentação, apensação processual, processo apensante, processo apensável

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1268/13.8BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1268/13.8BELRS

Descritores: taxa municipal de direitos de passagem., taxa municipal de ocupação do subsolo.

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 174/15.6BELLE Rel. JORGE CORTÊS

Processo 174/15.6BELLE

Descritores: iva., isenção., venda de títulos de direito real de habitação periódica.

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 984/14.1BELLE Rel. JORGE CORTÊS

Processo 984/14.1BELLE

Descritores: iva., pro rata., erro de direito.

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 30/17.3BCLSB Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 30/17.3BCLSB

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1475/09.8BESNT Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 1475/09.8BESNT

Descritores: erro de julgamento de facto, confissão, falta de pressupostos do despacho de reversão, presunções, gerência de facto

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 43/08.6BEALM Rel. MARIA CARDOSO

Processo 43/08.6BEALM

Descritores: 2.ª avaliação, valor locativo – ccpiia, fundamentação

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1408/17.8BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1408/17.8BELRS

Descritores: rco, descaminho, apensação, fundamentação, nulidade insuprível