Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 50/14.0BESNT Rel. LURDES TOSCANO

Processo 50/14.0BESNT

Descritores: compensação – encargos, inspecção de jogos

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 972/13.5BELLE Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 972/13.5BELLE

Descritores: taxa de segurança alimentar mais, falta de fundamentação, fundamentação a posteriori, atos de massa

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 876/19.8BEBJA Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 876/19.8BEBJA

Descritores: entrega do imóvel, arrombamento, direito à habitação, direito de propriedade, habitação própria e permanente

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 4042/15.3BELRS-R1 Rel. JORGE CORTÊS

Processo 4042/15.3BELRS-R1

Descritores: acção administrativa., requerimento de interposição de recurso jurisdicional.

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1196/10.9BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1196/10.9BELRS

Descritores: iva, taxa reduzida, taxa intermédia, dever de fundamentação, produtos sem glúten

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1616/13.0BELRS Rel. ANTÓNIO ZIEGLER

Processo 1616/13.0BELRS

Descritores: erro forma processo, execução julgados, a.a.e ., cumulação pedidos, juros indemnizatórios : reconhecimento do direito a tais juros., reclamação graciosa, direito ao seu processamento e de condenação ao pagamento de certas quantias devidas

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 311/03.3BTLRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 311/03.3BTLRS

Descritores: irc, gastos do sector bancário, indispensabilidade

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 139/17.3BCLSB Rel. ANTÓNIO ZIEGLER

Processo 139/17.3BCLSB

Descritores: instrumentos financeiros derivados., “swaps”., apuramento resultados líquidos do exercício

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 349/08.4BELRA Rel. LURDES TOSCANO

Processo 349/08.4BELRA

Descritores: notificação da liquidação, falta de prova

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 8/17.7BCLSB Rel. SUSANA BARRETO

Processo 8/17.7BCLSB

Descritores: objeto do recurso, falta de especificação

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 835/08.6BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 835/08.6BELRS

Descritores: audição prévia, liquidação oficiosa, procedimento urgente, teoria do aproveitamento do ato

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 287/12.6BELRA-A Rel. JORGE CORTÊS

Processo 287/12.6BELRA-A

Descritores: execução de julgado., aplicação da regra de imputação aos pagamentos efectuados pela administração tributária

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 51/10.7BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 51/10.7BELRS

Descritores: irs., mais valias., ganhos sujeitos a tributação.

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1156/10.0BELRA Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1156/10.0BELRA

Descritores: notificação por hora certa, caducidade do direito de liquidação

2021-07-08 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1064/10.4BEALM Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1064/10.4BEALM

Descritores: mais valias, aquisição, recurso ao crédito bancário, reinvestimento