Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-08-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 301/21.4BELSB Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 301/21.4BELSB

Descritores: proteção internacional, dever de instrução

2021-08-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 31/21.7BECTB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 31/21.7BECTB

Descritores: contribuições para a segurança social., duplicação de colecta., anulação de certidões de dívida., citação.

2021-08-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 87/21.2BEALM Rel. JORGE CORTÊS

Processo 87/21.2BEALM

Descritores: venda executiva., prazo para realizar o depósito do preço.

2021-08-11 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 120/20.5BEPDL Rel. JORGE CORTÊS

Processo 120/20.5BEPDL

Descritores: dívidas fiscais da responsabilidade de ambos os cônjuges., penhora da casa de morada de família.

2021-08-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 193/21.3BELRA Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 193/21.3BELRA

Descritores: (i)legimidade activa substantiva, interesse em agir, impugnação das peças do procedimento e do acto de adjudicação

2021-08-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1768/20.3BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 1768/20.3BELSB

Descritores: intimação direitos liberdades e garantias, inidoneidade do meio processual

2021-08-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 22/21.8BCLSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 22/21.8BCLSB

Descritores: competência do tad, matéria (não) desportiva

2021-08-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 19/21.8BECTB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 19/21.8BECTB

Descritores: providência cautelar, fumus boni iuris, periculum in mora, ponderação dos interesses públicos e privados

2021-08-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 543/21.2BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 543/21.2BELSB

Descritores: asilo, indevida representação em juízo, retoma a cargo, falhas sistémicas

2021-08-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1095/20.6BELSB Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 1095/20.6BELSB

Descritores: preço base (escolha), arts. 35º-a, 47º do ccp, art. 5º-a da lei 34/2013

2021-08-04 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 341/20.0BELLE Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 341/20.0BELLE

Descritores: providência cautelar, novo ato

2021-07-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2088/20.9BEPRT Rel. LINA COSTA

Processo 2088/20.9BEPRT

Descritores: pré-contratual, causa de pedir, pedidos, ónus, ineptidão parcial

2021-07-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 62/20.4BESNT-S1 Rel. LINA COSTA

Processo 62/20.4BESNT-S1

Descritores: pré-contratual, medidas provisórias, periculum in mora

2021-07-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 336/20.4BELLE Rel. LINA COSTA

Processo 336/20.4BELLE

Descritores: taxa de justiça, remanescente, dispensa, extemporaneidade

2021-07-28 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 75/21.9BEBJA Rel. LINA COSTA

Processo 75/21.9BEBJA

Descritores: informação procedimental, intimação, inutilidade superveniente.