Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-09-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00284/21.0BEPNF Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00284/21.0BEPNF

Descritores: suspensão da eficácia, agente da psp, colocação a título excepcional em comando diverso do original, decurso do prazo, pedido de prorrogação:=>, procedimento administrativo para averiguação dos fundamentos do pedido de prorrogação, ordem de regresso ao comando de origem antes do termo deste procedimento.

2021-09-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01049/13.9BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01049/13.9BEBRG

Descritores: concurso para professor catedrático/prazo/audiência prévia

2021-09-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00066/21.0BEPRT Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00066/21.0BEPRT

Descritores: procedimento pré-contratual - modelo de avaliação das propostas – escalas gradativas

2021-09-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum Proc. 00674/08.4BEBRG Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00674/08.4BEBRG

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, erro médico, alteração da matéria de facto, questão nova.

2021-09-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 509/20.0BELLE Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 509/20.0BELLE

Descritores: art. 108º, nº 2 do cpta, cumprimento sentença, limites

2021-09-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 902/20.8BESNT Rel. LINA COSTA

Processo 902/20.8BESNT

Descritores: rectificação/reforma, custas, erro manifesto

2021-09-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1893/20.0BELSB-A-A Rel. LINA COSTA

Processo 1893/20.0BELSB-A-A

Descritores: reforma, custas, vencimento

2021-09-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 21/20.7BCLSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 21/20.7BCLSB

Descritores: justiça desportiva, processo disciplinar, liberdade de expressão

2021-09-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 122/19.4BCLSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 122/19.4BCLSB

Descritores: justiça desportiva, processo disciplinar, liberdade de expressão

2021-09-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 560/21.2BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 560/21.2BELSB

Descritores: nulidade por omissão de pronúncia, protecção internacional, ónus de alegação, princípio do benefício da dúvida, autorização de residência provisória do artigo 27º da lar

2021-09-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 133/21.0BEFUN Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 133/21.0BEFUN

Descritores: perda de mandato, prazo de caducidade, filiação em outro partido

2021-09-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 918/20.4BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 918/20.4BELSB

Descritores: intimação à emissão de normas regulamentares.

2021-09-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2100/20.1BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 2100/20.1BELSB

Descritores: ónus de impugnação especificada, contratação pública, critérios de adjudicação, discricionariedade, princípio da comparabilidade das propostas

2021-09-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 611/21.0BELSB Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 611/21.0BELSB

Descritores: protecção internacional, retoma a cargo (itália), falhas sistémicas, falta de fundamentação, língua

2021-09-09 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 814/21.8BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 814/21.8BELSB

Descritores: asilo, retoma a cargo, falhas sistémicas