Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00978/14.7BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 00978/14.7BEPRT

Descritores: requisitos formais das facturas, défice instrutório

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00955/08.7BECBR Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00955/08.7BECBR

Descritores: custas, pagamento da dívida, inutilidade superveniente da lide

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 03463/11.5BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 03463/11.5BEPRT

Descritores: imt, contrato definitivo, cessão da posição contratual, ónus da prova

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00015/21.5BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 00015/21.5BEPRT

Descritores: acréscimos patrimoniais não justificados, pressupostos, ónus de alegação e de prova, despacho interlocutório, não abertura de instrução

2021-09-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00103/21.8BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00103/21.8BEBRG

Descritores: suspensão de eficácia. disciplinar.

2021-09-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 00655/20.0BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00655/20.0BEPRT

Descritores: agravamento de incapacidade de situação clínica, acidente de serviço, cga

2021-09-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Execução De Sentença Proc. 00019/17.2BEVIS-B Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00019/17.2BEVIS-B

Descritores: execução de julgado, causa legítima de inexecução.

2021-09-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Comum Proc. 02764/13.2BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02764/13.2BEPRT

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, queda de muro

2021-09-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02223/18.7BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02223/18.7BEPRT

Descritores: correção financeira, fundamentação, turismo de portugal

2021-09-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00333/19.2BEMDL Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00333/19.2BEMDL

Descritores: concurso de recursos humanos, falta de fundamentação, nulidade, alteração da matéria de facto

2021-09-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Outros Despachos Proc. 02244/18.0BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 02244/18.0BEPRT

Descritores: custas

2021-09-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00066/21.0BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00066/21.0BEBRG

Descritores: providência cautelar de suspensão da eficácia de acto de aprovação de licença de construção/ausência do fumus boni iuris, cumulatividade dos requisitos/indeferimento da tutela cautelar

2021-09-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Outros Despachos Proc. 00216/21.6BEAVR-S1 Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00216/21.6BEAVR-S1

Descritores: perícia

2021-09-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00365/20.8BEMDL Rel. Ricardo de Oliveira e Sousa

Processo 00365/20.8BEMDL

Descritores: providência cautelar – fumus boni iuris

2021-09-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00063/21.5BEPNF Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00063/21.5BEPNF

Descritores: providência cautelar. obra. periculum in mora