Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 958/20.3BELRA Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 958/20.3BELRA

Descritores: caso julgado, execução fiscal, ato administrativo em matéria tributária, direito de audição, aproveitamento do ato

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 348/14.7BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 348/14.7BELRS

Descritores: reversão., ónus da prova da gerência efectiva., notificação da liquidação oficiosa de iva.

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 573/21.4BEBRG Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 573/21.4BEBRG

Descritores: hipoteca, falta de citação, consequências.

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 898/10.4BEALM Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 898/10.4BEALM

Descritores: anulação de venda, registo, terceiros, venda de bens alheios

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 339/12.2BELRS Rel. VITAL LOPES

Processo 339/12.2BELRS

Descritores: iva, conta corrente, liquidação, caducidade, falta de fundamentação

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 722/14.9BEALM Rel. JORGE CORTÊS

Processo 722/14.9BEALM

Descritores: reversão., culpa do gerente.

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1548/10.4BELRA Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1548/10.4BELRA

Descritores: irs, mais-valias, partilhas

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1209/07.1BELSB Rel. MARIA CARDOSO

Processo 1209/07.1BELSB

Descritores: notificação do acto de liquidação adicional, irregularidade do acto de notificação

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 169/21.0BEALM Rel. LUISA SOARES

Processo 169/21.0BEALM

Descritores: arresto, devedora originária e responsável subsidiário, fundado receio de diminuição de garantia – presunção legal da sua existência.

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2360/15.0BELRS Rel. ISABEL FERNANDES

Processo 2360/15.0BELRS

Descritores: oposição, execução fiscal, gerência efectiva, reversão.

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1012/10.1BESNT Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1012/10.1BESNT

Descritores: gerência, prova, culpa

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01321/08..0BEBRG Rel. Paulo Moura

Processo 01321/08..0BEBRG

Descritores: certidão de dívida, título executivo, ato administrativo de reposição de subsídio, não pode ser conhecido em sede de oposição à execução fiscal.

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00474/16.8BEAVR Rel. Paulo Moura

Processo 00474/16.8BEAVR

Descritores: faturas falsas, factos-índice, notificação da liquidação.

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01352/12.5BEPRT-R1 Rel. Paulo Moura

Processo 01352/12.5BEPRT-R1

Descritores: convolação de reclamação do artigo 643.º, para reclamação para a conferência, recurso por oposição de acórdãos, vista nos autos do ministério público.

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00123/21.2BEPRT Rel. Tiago Miranda

Processo 00123/21.2BEPRT

Descritores: dispensa de prestação de garantia, ónus de alegação e de prova dos factos integrantes da insuficiência económica.