Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2462/09.1BELRS Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 2462/09.1BELRS

Descritores: impugnação judicial, caducidade do direito à liquidação, inquérito criminal, alargamento do prazo de caducidade – artigo 45.º n.º 5 da lgt

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 253/07.3BELSB Rel. CRISTINA FLORA

Processo 253/07.3BELSB

Descritores: irs, cdt, prova do imposto pago no estrangeiro

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2576/10.5BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 2576/10.5BELRS

Descritores: reversão, prestações suplementares, responsabilidade solidária, questão nova

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 741/20.6BELRA Rel. LUISA SOARES

Processo 741/20.6BELRA

Descritores: anulação da venda, reclamação do art. 276º do cppt, ilegitimidade.

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1149/12.2BELRS Rel. MARIA CARDOSO

Processo 1149/12.2BELRS

Descritores: liquidação emitida por erro imputável ao contribuinte, juros indemnizatórios

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 187/04.3BELSB Rel. VITAL LOPES

Processo 187/04.3BELSB

Descritores: irc, despesas com deslocações e estadas, despesas de publicidade, despesas de representação, qualificação.

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 9559/16.0BCLSB Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 9559/16.0BCLSB

Descritores: revisão do acto tributário, garantias dos contribuintes

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2310/11.2BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 2310/11.2BELRS

Descritores: gerência, renúncia, procuração

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 299/20.6BEALM Rel. LURDES TOSCANO

Processo 299/20.6BEALM

Descritores: recurso jurisdicional, falta de objecto, ataque à sentença

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 223/19.9BELLE Rel. LURDES TOSCANO

Processo 223/19.9BELLE

Descritores: nulidade insuprível, descrição sumária dos factos, auto de notícia

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1481/14.0BELRS Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1481/14.0BELRS

Descritores: oposição, intempestividade, segunda citação

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 683/07.0BELRS Rel. MARIA CARDOSO

Processo 683/07.0BELRS

Descritores: caducidade do direito de acção, irregularidade da forma de notificação exigida

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 582/07.6BELSB-A Rel. MÁRIO REBELO

Processo 582/07.6BELSB-A

Descritores: regulamento das custas processuais-lei n.º 7/2012, de 13 de fevereiro., aplicação da lei no tempo.

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 33/17.8BEBJA Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 33/17.8BEBJA

Descritores: artigo 73.º nº2, do rgco

2021-09-16 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 303/10.6BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 303/10.6BESNT

Descritores: notificação audição prévia, prova da expedição, deficit instrutório