Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1060/09.4BESNT Rel. CRISTINA FLORA

Processo 1060/09.4BESNT

Descritores: circ, art. 18.º, princípio da especialização dos exercícios

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1196/12.4BELSB Rel. JORGE CORTÊS

Processo 1196/12.4BELSB

Descritores: sifide., reconhecimento da dedutibilidade fiscal em irc da dotação financeira do fundo de apoio à investigação

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2551/14.0BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2551/14.0BELRS

Descritores: sociedades irregulares., notificação de liquidação de irc

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 349/14.5BESNT Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 349/14.5BESNT

Descritores: reforma quanto a custas, remanescente

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2802/14.1BESNT Rel. MÁRIO REBELO

Processo 2802/14.1BESNT

Descritores: reversão., insolvência., plano prestacional., dívida garantida por hipoteca.

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 959/11.2BELRS Rel. CRISTINA FLORA

Processo 959/11.2BELRS

Descritores: sisa, tradição

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00335/10.4BEPRT Rel. Tiago Miranda

Processo 00335/10.4BEPRT

Descritores: execução fiscal, falta versus irregularidade da citação do cônjuge, questão nova.

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01460/06.1BEPRT Rel. Rosário Pais

Processo 01460/06.1BEPRT

Descritores: taxa de ocupação do domínio público, aditamento à matéria de facto, falta de ataque à sentença, audiência prévia, aproveitamento do ato, fundamentação

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00075/14.5BUPRT Rel. Paulo Moura

Processo 00075/14.5BUPRT

Descritores: recurso judicial, motivação do recurso, sindicar a sentença.

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00218/06.2BEPRT-S1 Rel. Rosário Pais

Processo 00218/06.2BEPRT-S1

Descritores: intimação para prestação de informações, cumulação de pedidos, ação administrativa comum, ação administrativa especial

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02355/20.1BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 02355/20.1BEPRT

Descritores: competência material, reconhecimento do direito de cobrar uma taxa

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01423/06.7BEVIS Rel. Rosário Pais

Processo 01423/06.7BEVIS

Descritores: taxa de promoção, instituto da vinha e do vinho, auxílio de estado, notificação à comissão europeia

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00312/21BEAVR Rel. Rosário Pais

Processo 00312/21BEAVR

Descritores: caducidade do direito de ação, suspensão de prazos, covid, regularidade da notificação

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00577/21.7BEPRT Rel. Rosário Pais

Processo 00577/21.7BEPRT

Descritores: nulidade da sentença, erro de julgamento de facto, ampliação da matéria de facto, manifestações de fortuna, prova da proveniência dos meios financeiros, prova da afetação

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00565/21.3BEPRT Rel. Cristina Travassos Bento

Processo 00565/21.3BEPRT

Descritores: reclamação, covid, tempestividade do requerimento junto do oef, artigo 52º, nº 4 da lgt, conduta dolosa, ónus da prova da fp, meios probatórios, rit