Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1246/20.0BELRS Rel. LUISA SOARES

Processo 1246/20.0BELRS

Descritores: execução fiscal, dispensa de prestação de garantia, requisitos

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 9262/16.0BCLSB Rel. MÁRIO REBELO

Processo 9262/16.0BCLSB

Descritores: reforma de acórdão quanto a custas.

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 88/21.0BEALM Rel. VITAL LOPES

Processo 88/21.0BEALM

Descritores: execução fiscal, pagamento em prestações, déficit instrutório.

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 8606/15.7BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 8606/15.7BCLSB

Descritores: iva, facturas fictícias, ónus de prova.

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 7763/14.4BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 7763/14.4BCLSB

Descritores: iva, transmissões intracomunitárias, omissão de valores em vendas, ónus de prova.

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 8391/15.2BCLSB Rel. VITAL LOPES

Processo 8391/15.2BCLSB

Descritores: irs, comissões, art. 2.º, n.º 2 do cirs.

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2030/13.3BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2030/13.3BELRS

Descritores: imt., isenção pela aquisição de imóveis por instituições de crédito

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 263/17.2BELRA Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 263/17.2BELRA

Descritores: incompetência em razão da hierarquia

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 709/12.6BESNT Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 709/12.6BESNT

Descritores: oposição, responsabilidade solidária, prova testemunhal/ livre convicção do julgador

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 2312/09.9BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2312/09.9BELRS

Descritores: irc, especialização de proveitos

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 357/10.5BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 357/10.5BELRS

Descritores: reversão., juízo de culpa., pressupostos da reversão

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1040/08.7BELRS Rel. MÁRIO REBELO

Processo 1040/08.7BELRS

Descritores: faturação falsa., requisitos.

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1363/19.0BESNT Rel. CATARINA ALMEIDA E SOUSA

Processo 1363/19.0BESNT

Descritores: irs, mais-valias, não residentes

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2278/10.2BELRS Rel. JORGE CORTÊS

Processo 2278/10.2BELRS

Descritores: iva., facturas falsas.

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 793/19.1BELLE Rel. JORGE CORTÊS

Processo 793/19.1BELLE

Descritores: iva e irc., métodos indirectos