Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2517/15.3BESNT Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 2517/15.3BESNT

Descritores: embargos de terceiro, ex-cônjuge, penhora após divórcio

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1598/13.9BESNT Rel. SUSANA BARRETO

Processo 1598/13.9BESNT

Descritores: oposição, reversão, excussão prévia

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2304/10.5BELRS Rel. MARIA CARDOSO

Processo 2304/10.5BELRS

Descritores: recurso jurisdicional, falta de objecto

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 2246/12.0BELRS Rel. SUSANA BARRETO

Processo 2246/12.0BELRS

Descritores: deserção, contraditório, cooperação, irregularidade processual

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1641/14.4BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1641/14.4BELRS

Descritores: erro na forma do processo, convolação

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 175/08.0BELRA Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 175/08.0BELRA

Descritores: irs, adiantamento por conta de lucros, artigo 5.º n.º 2 al. h e nº 4 do artigo 6.º do cirs, ónus da prova

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 153/10.0BEALM Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 153/10.0BEALM

Descritores: sisa, empreendimento turístico, cessação da isenção- decreto-lei nº 423/83, parte componente/subtração à exploração unitária, indivisibilidade do ato

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 265/20.1BEFUN Rel. LUISA SOARES

Processo 265/20.1BEFUN

Descritores: manifestações de fortuna, prova

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 2987/16.2BELRS Rel. MARIA CARDOSO

Processo 2987/16.2BELRS

Descritores: impugnação da matéria de facto, responsabilidade dos gestores nos termos do artigo 24.º, n.º 1, al. b) da lgt, culpa pela insuficiencia patrimonial

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 973/12.0BESNT Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 973/12.0BESNT

Descritores: irc, prestações suplementares, créditos incobráveis

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 7/17.9BEPDL Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 7/17.9BEPDL

Descritores: embargos de terceiro, contrato promessa, posse, mera detenção

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 281/11.4BESNT Rel. LURDES TOSCANO

Processo 281/11.4BESNT

Descritores: audição prévia, notificação, aproveitamento do acto

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1562/08.0BELRS Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 1562/08.0BELRS

Descritores: artigo 53.º do civa-limites, divergências nos pressupostos, fundada dúvida

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 624/14.9BELRA Rel. SUSANA BARRETO

Processo 624/14.9BELRA

Descritores: avaliação indirecta da matéria tributável, revisão da matéria tributável

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 394/08.0BELRS Rel. LURDES TOSCANO

Processo 394/08.0BELRS

Descritores: gerência de facto, prova