Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-10-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1269/08.8BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 1269/08.8BELSB

Descritores: junção de documentos com o recurso, impugnação da decisão sobre a matéria de facto

2021-10-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 2144/20.3BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 2144/20.3BELSB

Descritores: proteção internacional, acesso ao direito, direito a ser acompanhado por advogado, procedimento administrativo

2021-10-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 739/20.4BELRA Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 739/20.4BELRA

Descritores: estatuto de pessoal e regime de carreiras da direcção-geral dos impostos, avaliação do desempenho, menções qualitativas e quantitativas, preterição da audiência prévia, dever de fundamentação

2021-10-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 686/21.2BELSB Rel. JORGE PELICANO

Processo 686/21.2BELSB

Descritores: pedido de protecção internacional., retoma a cargo para frança.

2021-10-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1001/21.0BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 1001/21.0BELSB

Descritores: proteção internacional, (não) pedido infundado, art. 19.º lei do asilo

2021-10-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1364/08.3BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 1364/08.3BELSB

Descritores: ifap – instituto de financiamento da agricultura e pescas, modificação unilateral de contrato de atribuição de ajudas, obrigação de meios, responsabilidade do beneficiário

2021-10-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 1920/20.1BELSB-S1 Rel. LINA COSTA

Processo 1920/20.1BELSB-S1

Descritores: incidente, levantamento efeito suspensivo, prejuízos, factos notórios e supervenientes.

2021-10-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 622/21.6BELSB Rel. LINA COSTA

Processo 622/21.6BELSB

Descritores: protecção internacional, direito a advogado, audiência prévia, défice instrutório.

2021-10-07 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 40/21.6BCLSB Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 40/21.6BCLSB

Descritores: tribunal arbitral do desporto, jurisdição, procedimento disciplinar sumário, audição do arguido, direito de defesa

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 5716/12.6BCLSB Rel. ANA CRISTINA CARVALHO

Processo 5716/12.6BCLSB

Descritores: iva, direito à dedução, relação com a actividade, despesas de investimento

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 451/11.5BELLE Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 451/11.5BELLE

Descritores: irs, liquidação oficiosa, ónus probatório, falta de apreciação de elementos, impugnação judicial sem natureza condenatória

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 213/19.1BESNT Rel. PATRÍCIA MANUEL PIRES

Processo 213/19.1BESNT

Descritores: rejeição liminar, oposição, facto superveniente, nova citação, despacho de revogação

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1544/06.6BELSB Rel. LURDES TOSCANO

Processo 1544/06.6BELSB

Descritores: irc, métodos indirectos, erro ou excesso na quantificação

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1101/19.7BESNT Rel. HÉLIA GAMEIRO SILVA

Processo 1101/19.7BESNT

Descritores: contraordenação fiscal, notificações eletrónicas, presunção de notificação, rejeição liminar, falta de conclusões

2021-09-30 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 1239/20.8BELRS Rel. TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

Processo 1239/20.8BELRS

Descritores: intimação para um comportamento, requisitos