Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2021-10-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 657/11.7BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 657/11.7BELSB

Descritores: transação comercial entre empresa e entidade pública, contrato nulo, regime da nulidade do artigo 289.º do ccivil, restituição do valor, juros de mora, interpelação extrajudicial, juros comerciais

2021-10-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 996/17.3BESNT Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 996/17.3BESNT

Descritores: art. 56º do dl 503/99, acidente ocorrido antes de 01/05/2000, (versão do) estatuto da aposentação

2021-10-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1209/19.9BELSB Rel. PAULA FERREIRINHA LOUREIRO

Processo 1209/19.9BELSB

Descritores: procedimento de massa- concurso ingresso psp- entrevista pessoal de seleção- fundamentação

2021-10-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 214/21.0BELSB Rel. PEDRO NUNO FIGUEIREDO

Processo 214/21.0BELSB

Descritores: responsabilidade civil extracontratual do estado, erro judiciário, incompetência em razão da matéria

2021-10-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 1969/19.7BELSB Rel. PAULA FERREIRINHA LOUREIRO

Processo 1969/19.7BELSB

Descritores: contencioso eleitoral- lei da paridade e composição das candidaturas, procedimento eleitoral- correção de irregularidades e inelegibilidades das candidaturas- igualdade e imparcialidade

2021-10-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1220/21.0BELSB Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 1220/21.0BELSB

Descritores: intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, irn, urgência, limites

2021-10-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 364/16.4BELSB-A Rel. CATARINA VASCONCELOS

Processo 364/16.4BELSB-A

Descritores: execução, compensação

2021-10-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 1361/19.3BESNT Rel. ANA PAULA MARTINS

Processo 1361/19.3BESNT

Descritores: contra-ordenação, prescrição, causa suspensiva, custas

2021-10-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 429/17.5BELRA Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 429/17.5BELRA

Descritores: responsabilidade extracontratual do estado, decisão, prazo razoável

2021-10-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Laboral Acórdão Proc. 274/06.3BEALM-A Rel. PEDRO MARCHÃO MARQUES

Processo 274/06.3BEALM-A

Descritores: execução de sentença, pensão global, ex-administração de macau, cga

2021-10-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Penal Acórdão Proc. 111/21.9BECTB Rel. LINA COSTA

Processo 111/21.9BECTB

Descritores: cautelar, expectativa de facto, expectativa jurídica, autorização de colocação excepcional de agente da psp.

2021-10-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 589/20.8BELLE Rel. LINA COSTA

Processo 589/20.8BELLE

Descritores: pré-contratual, acto público, proposta.

2021-10-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Civil Acórdão Proc. 733/20.5BESNT Rel. DORA LUCAS NETO

Processo 733/20.5BESNT

Descritores: contencioso pré-contratual, documento obrigatório, língua inglesa, art. 72.º, n.º 3, ccp

2021-10-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 735/20.1BEALM Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 735/20.1BEALM

Descritores: arts. 70.º, n.º 2, alínea b), e 146.º, nº 2, alínea o), do ccp, exclusão da proposta, declaração de aceitação

2021-10-20 Tribunal Central Administrativo Sul Administrativo Comercial Acórdão Proc. 402/05.6BEALM Rel. ANA CRISTINA LAMEIRA

Processo 402/05.6BEALM

Descritores: ónus de alegação de facto, prova, estudo prévio, superveniência de rpdm, arts. 6º e 81º, nº 2 do rpdm de sesimbra